Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,
exoneração e demissão geram vacância do cargo público. Outros quesitos dos quais decorrem a vacância do
cargo público são
Recondução e reversão, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que
dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais, integram as formas de provimento de cargo público, que são
No trecho “Apesar de séculos de relatos impressionantes, como os de Marcelo, a paranormalidade ainda é
um mistério científico.” (linhas 39 e 40), a locução conjuntiva apesar de expressa a ideia de