Conforme o Artigo 5º do decreto nº 4.915, de 12 de dezembro
de 2003, compete aos órgãos setoriais elaborar a tabela de
temporalidade e destinação de documentos de arquivo
relativos às atividades-fim, por intermédio da:
Tratamento constituído de intervenções mecânicas e químicas,
estruturais e/ou estéticas, com a finalidade de revitalizar um
bem cultural, resgatando seus valores históricos e artísticos.
O conceito acima refere-se à: