Questões de Concurso Para uft
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I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. IV. Garantia de padrão de qualidade.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. O prazo de prescrição começa a correr da data da ocorrência do fato. II. Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime. III. A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente. IV. Interrompido o curso da prescrição, o prazo recomeça a correr da data do ato que a interrompeu.
Assinale a alternativa CORRETA.