Qual é a penalidade que os servidores públicos de que trata
o artigo 243º da Lei nº 8.112/1990 podem sofrer, no
interesse da Administração, de acordo com o §7º desse
mesmo artigo?
Qual é o resultado possível de uma sindicância, de acordo
com o artigo 145º da Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das
Fundações Públicas Federais?
A Lei nº 9.784/1999 estabelece as normas básicas para o
processo administrativo no âmbito da Administração
Federal. Ela regula como a Administração pública federal
deve conduzir seus processos e interações com os cidadãos
e as partes interessadas. Quais são os requisitos que devem
constar no requerimento inicial do interessado?
A Bronquiolite Viral Aguda (BVA) é uma das causas de maior
morbidade nos lactentes jovens, principalmente no primeiro
ano de vida. Sobre seu manejo clínico, podemos afirmar:
"Existem dois dias de maior risco na vida de um ser humano: o
primeiro e o último". Esta frase retrata bem o tamanho da
importância de pessoas habilitadas a assistir o nascimento de
um bebê, principalmente quando se trata de um bebê
prematuro. Em se tratando da reanimação de bebês com
menos de 34 semanas, assinale a alternativa INCORRETA: