Questões de Concurso Para terracap
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Por atenderem às reivindicações da sociedade as leis brasileiras de proteção ambiental têm contribuído para a valorização das terras na região de produção de soja.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Havendo empate entre os dois candidatos mais votados na eleição da CIPA, será considerado eleito o empregado mais idoso.
A posse exercida sobre bem imóvel da administração pública é sempre precária e não é sujeita a usucapião. No entanto, deverá o ocupante que erigiu construção em terra pública ser indenizado por benfeitorias, sendo-lhe assegurado o direito de retenção, com fundamento na proibição do ordenamento jurídico ao enriquecimento sem causa do proprietário, em prejuízo do possuidor de boa-fé.
A acessão natural é modo originário de aquisição da propriedade, em razão do qual tudo que se incorpora a um bem fica pertencendo a seu proprietário. Na acessão, predomina o princípio segundo o qual a coisa acessória segue a principal e, com relação a suas conseqüências, aplica-se o princípio que veda o enriquecimento sem causa.
A argamassa de cal e areia têm grande aplicação para revestimento.