Questões de Concurso Para inb
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Segundo Minervini, é oportuno considerar quais serão as barreiras e as dificuldades que o exportador enfrentará na comercialização internacional. Existem, assim, as barreiras tarifárias e as não-tarifárias.
A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.
O Drawback é um regime especial que permite o ingresso no país de matérias-primas, bens, partes e peças, entre outras mercadorias, que venham a ser utilizadas na industrialização de produto nacional para venda no mercado externo, com a suspensão, isenção ou restrição dos tributos incidentes.
Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das modalidades de Drawback com sua respectiva aplicação.
COLUNA I
1. Drawback solidário
2. Drawback intermediário
3. Drawback verde-amarelo
COLUNA II
( ) Admite a concessão de benefícios fiscais na aquisição de matérias-primas, entre outros, realizada no mercado interno, para, em conjunto com insumos importados, incorporar o produto final a ser exportado.
( ) Envolve a importação de mercadorias para utilização com fins de industrialização em mais de um processo distinto.
( ) O ato concessório é emitido em nome de uma única empresa, e cada empresa realiza a importação da mercadoria que se destina especificamente ao seu processo de industrialização.
Assinale a sequência CORRETA.
Conforme Dias e Rodrigues (2010), a Valoração Aduaneira, criada pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, aderido pelo Brasil em 1979, ocorre porque os valores de bens e utilidades não são fixos e predeterminados, estando sujeitos a inúmeras variáveis de acordo com as especificações e particularidades de cada produto ou de cada negociação.
Considerando os métodos de aplicação do Valor Aduaneiro, assinale com V os verdadeiros e com F os falsos.
( ) Valor de transação da mercadoria importada idêntica à mercadoria objeto do despacho.
( ) Valor computado a partir do custo de venda da mercadoria importada.
( ) Valor baseado em critérios razoáveis, condizentes com os princípios e as disposições gerais do Acordo.
( ) Valor deduzido a partir do valor da compra da mercadoria importada.
Assinale a sequência CORRETA.
Conforme Morini et al. (2006), “a Carta de Crédito ou Crédito Documentário é a modalidade de pagamento que recebe a garantia de um ou mais bancos”. Para Barbosa (2004), “é a maneira mais segura que o exportador tem à sua disposição para a liquidação futura de suas faturas de exportação”.
Considerando as características da Carta de Crédito como modalidade de pagamento no comércio internacional, assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Podem ser irrevogáveis, considerando que somente podem ser alteradas ou canceladas com a concordância de todas as partes envolvidas na negociação.
( ) Podem ser confirmadas, quando é assegurada pelo banco abridor da Carta de Crédito.
( ) Podem ser intransferíveis, desde que permitam a negociação total ou parcial com terceiros.
( ) Podem ser divisíveis, quando apresentam pagamentos parciais à medida que são realizados os embarques.
Assinale a sequência CORRETA.
Os regimes aduaneiros especiais não estão enquadrados diretamente na regra geral do regime aduaneiro comum, permitindo o ingresso e a saída de mercadorias do território nacional com isenção ou suspensão dos tributos aplicáveis.
Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação dos regimes aduaneiros especiais com seu respectivo conceito.
COLUNA I
1. Depósito Aduaneiro de Distribuição (DAD)
2. Depósito Alfandegado Certificado (DAC)
3. Depósito Especial (DE)
COLUNA II
( ) Permite a estocagem de partes, peças e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão de pagamentos de impostos, nos casos definidos pelo ministro da fazenda.
( ) Permite o depósito de mercadoria nacional, vendida à pessoa sediada no exterior, mediante contrato de entrega no território nacional e à ordem de um adquirente.
( ) Permite o entrepostamento de mercadorias estrangeiras importadas sem cobertura cambial e com termo de responsabilidade.
Assinale a sequência CORRETA.