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Q177227 Direito Constitucional
Analise as seguintes assertivas acerca do Supremo Tribunal Federal:

I. A Mesa de Assembléia Legislativa de estado membro da Federação poderá propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

II. O cargo de Presidente do Conselho Nacional de Justiça será exercido, obrigatoriamente, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

III. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria dos seus membros, após reiteradas decisões acerca de matéria constitucional, aprovar súmula, que, observadas as formalidades previstas na Constituição Federal, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

IV. O Supremo Tribunal Federal é composto de quinze Ministros.

V. O Supremo Tribunal Federal tem competência originária para processamento e julgamento das infrações penais comuns praticadas pelos Comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Estão corretas as assertivas
Alternativas
Q177225 Legislação Estadual
Analise as seguintes assertivas acerca do provimento e da vacância previstos na Lei Estadual 6.677/94 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia:
I. O servidor nomeado para o cargo de provimento permanente, ao entrar em exercício, ficará sujeito ao estágio probatório por um prazo de três anos.
II. O servidor que não esteja em efetivo exercício em órgão ou entidade da administração estadual não poderá obter a promoção.
III. O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar, observada, obrigatoriamente, a ampla defesa.
IV. A vacância do cargo ocorrerá em caso de aposentadoria, falecimento, demissão e exoneração.
V. O efetivo desempenho das atribuições do cargo ocorre no momento da posse.

Estão corretas as assertivas
Alternativas
Q177224 Legislação Estadual
Analise as seguintes assertivas acerca do procedimento administrativo disciplinar ditado na Lei Estadual 6.677/94 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia:
I. A sindicância, de forma isolada, poderá ensejar a suspensão do servidor pelo prazo de trinta dias, sendo cabível o pedido de reconsideração ou recurso.
II. A citação do servidor figurante do pólo passivo do procedimento administrativo disciplinar só poderá ocorrer de forma pessoal.
III. O processo disciplinar será conduzido por uma comissão composta de três servidores, que poderão ser de igual ou equivalente hierarquia à do acusado.
IV. A sindicância, que terá rito sumário, tem como objetivo a apuração de existência de fatos irregulares com determinação de seus responsáveis, tendo a comissão sindicante a composição de três membros, sendo que, dois, ao menos, servidores possuidores de estabilidade.
V. O processo disciplinar deverá ser concluído, já contada eventual prorrogação prevista em lei, em prazo não superior a cento e oitenta dias do seu início.

Estão corretas as assertivas
Alternativas
Q177223 Legislação do Ministério Público
Clarindo Claro, Procurador de Justiça do Estado da Bahia, foi eleito para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia. Após dezesseis meses de mandato, Clarindo Claro vem a falecer, ocorrendo, portanto, a vacância do cargo. Nessa hipótese, como ocorrerá o preenchimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia:
Alternativas
Q177222 Legislação do Ministério Público
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia:
Alternativas
Q177221 Direito Constitucional
Analise as seguintes assertivas acerca dos direitos individuais e coletivos previstos Constituição Federal:
I. O habeas data será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de entidades de caráter público.
II. O mandado de injunção será concedido para a retificação de dados, quando o cidadão não faça a opção de processo sigiloso, judicial ou administrativo.
III. O cidadão é parte legítima para proposição de ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.
IV. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer partido político devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral.
V. O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de substância entorpecente, na forma da lei.

Estão corretas as assertivas
Alternativas
Q177220 Direito Constitucional
São princípios que regem a República Federativa do Brasil, no tocante às suas relações internacionais:
Alternativas
Q177219 Direito Constitucional
Analise as seguintes assertivas acerca da organização dos Poderes na Constituição Federal:
I. O Congresso Nacional tem competência exclusiva para processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade.
II. Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois últimos anos do período do mandato presidencial, a eleição para ambos os cargos ocorrerá, de forma indireta, pelo Congresso Nacional, trinta dias após a vacância do último cargo.
III. São órgãos do Poder Judiciário, dentre outros, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, os Tribunais e Juízes Eleitorais e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal.
IV. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os habeas data contra ato de Ministro de Estado e do Comandante da Aeronáutica.
V. A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, mediante manifestação, de cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

Estão corretas as assertivas
Alternativas
Q177218 Direito Constitucional
Examine as assertivas abaixo.
I. O poder político é a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma coisa, e seu objetivo deve ser o bem público.
II. O poder político, nas democracias, é representado pela vontade dos governantes, sem a obediência a qualquer Constituição ou lei elaborada pelo povo.
III. O Estado tem por fim realizar o bem comum, para o que sua autoridade sobre os indivíduos é desnecesária.
IV. Autoridade e poder são conceitos distintos. Autoridade é o direito de mandar e dirigir, de ser ouvido e obedecido; o poder é a força por meio da qual se obriga alguém a obedecer.

Assinale a alternativa que contém as assertivas corretas.
Alternativas
Q177216 Direito Ambiental
O Pacto Global defende princípios universais no que toca à Proteção Ambiental. Analise os itens I, II, III, IV e V abaixo.
I. Fixar metas contra o desmatamento.
II. Estabelecer o conceito de poluidor-pagador.
III. Garantir o mútuo auxílio entre os países nos casos de grandes desastres ambientais.
IV. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais.
V. Encorajar tecnologias que não agridem o meio-ambiente.

Escolha a alternativa que contempla, nos itens acima, dois dos referidos princípios universais.
Alternativas
Q177215 Legislação Federal
A Lei 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, trouxe, no seu artigo primeiro, conceitos acerca de discriminação racial ou étnico-racial, desigualdade racial, população negra, políticas públicas e ações afirmativas para efeito do mencionado Estatuto. Analise os itens I, II, III, IV e V abaixo.
I. ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados somente pelo Estado para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
II. políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado e pela iniciativa privada no cumprimento de suas atribuições institucionais.
III. população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.
IV. desigualdade racial: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
V. discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

Escolha a alternativa que contempla dois itens que tratam dos conceitos que, na forma do indicado artigo de lei, tratam de discriminação racial ou étnico-racial, desigualdade racial, população negra, políticas públicas e ações afirmativas para efeito do mencionado Estatuto.
Alternativas
Q177213 Raciocínio Lógico
A proposição que apresenta a menor probabilidade de ser logicamente verdadeira é a
Alternativas
Q177212 Raciocínio Lógico
Se eu brigo com minha namorada, então ela vai ao cinema. Se minha namorada vai ao cinema, então sua irmã fica em casa. Se a irmã da minha namorada fica em casa, então seu namorado briga com ela. É verdade que o namorado da irmã da minha namorada, não brigou com a irmã da minha namorada.

Logo, é verdade o que se afirma em
Alternativas
Q177211 Raciocínio Lógico
A negação da proposição “Se é período eleitoral, então todo candidato faz comício e promessa" é a expressa em
Alternativas
Q177210 Raciocínio Lógico
Considere verdadeiras as proposições P1 “Se chove o dia inteiro, Marcos fica resfriado" e P2 “Marcos não ficou resfriado".

A leitura dessas proposições leva à conclusão indicada na alternativa
Alternativas
Q177209 Raciocínio Lógico
Considere a proposição “Se ando todos os dias, então perco peso".

Uma proposição equivalente a essa é
Alternativas
Q177208 Português
Todos concordam que a educação sempre esteve voltada aos interesses do homem. Ela sempre visa atender às exigências de uma determinada classe, ou de um determinado povo, num determinado período ou espaço de tempo. Na verdade, a educação não teria sentido se não estivesse voltada para a promoção do homem. Uma visão histórica da educação mostra como esta esteve sempre preocupada 5 em formar determinado tipo de homem. Do ponto de vista da educação, promover o homem significa torná-lo cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da liberdade, da comunicação e colaboração entre os homens. Considerando que a educação sempre tem como objetivo principal promover o desenvolvimento do 10 próprio homem, são as suas necessidades reais que vão delimitar ou demarcar a ação que ela exercerá sobre determinado grupo ou nação. Portanto, a finalidade primeira e primordial da educação é suprir os interesses e as necessidades do homem, no período da sua própria existência. Ela tem como princípio básico tornar o homem um ser totalmente culto no sentido erudito da palavra. Dessa forma, podemos entender educação como sendo sinônimo de cultura, ou seja, a transformação que o homem opera sobre 15 o meio e os resultados dessa transformação. Então, devemos considerar que a educação não tem fim em si mesma, mas objetivos que são transformados em meios, o que sugere que, sendo o homem um ser em constante processo de mudança, assim inacabado, ele é sempre objeto da educação. A educação, no sentido amplo, não se limita à sala de aula. Faz parte do complexo processo de socialização, que transforma o ser humano num ser social, capaz de participar da vida de uma 20 sociedade, e continua enquanto lhe for preciso aprender a adaptar-se a novas circunstâncias e a desempenhar novos papéis. Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural. Com efeito, preocupar-se com a educação significa preocupar-se com nossa própria história, tendo como foco o desenvolvimento do homem integral. A IMPORTÂNCIA da educação na história da vida do homem. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2010. Adaptado.  
Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural." (linhas de 21 e 22)

A análise do período em evidência permite considerar como verdadeiro o que se afirma em
Alternativas
Q177207 Português
Todos concordam que a educação sempre esteve voltada aos interesses do homem. Ela sempre visa atender às exigências de uma determinada classe, ou de um determinado povo, num determinado período ou espaço de tempo. Na verdade, a educação não teria sentido se não estivesse voltada para a promoção do homem. Uma visão histórica da educação mostra como esta esteve sempre preocupada 5 em formar determinado tipo de homem. Do ponto de vista da educação, promover o homem significa torná-lo cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da liberdade, da comunicação e colaboração entre os homens. Considerando que a educação sempre tem como objetivo principal promover o desenvolvimento do 10 próprio homem, são as suas necessidades reais que vão delimitar ou demarcar a ação que ela exercerá sobre determinado grupo ou nação. Portanto, a finalidade primeira e primordial da educação é suprir os interesses e as necessidades do homem, no período da sua própria existência. Ela tem como princípio básico tornar o homem um ser totalmente culto no sentido erudito da palavra. Dessa forma, podemos entender educação como sendo sinônimo de cultura, ou seja, a transformação que o homem opera sobre 15 o meio e os resultados dessa transformação. Então, devemos considerar que a educação não tem fim em si mesma, mas objetivos que são transformados em meios, o que sugere que, sendo o homem um ser em constante processo de mudança, assim inacabado, ele é sempre objeto da educação. A educação, no sentido amplo, não se limita à sala de aula. Faz parte do complexo processo de socialização, que transforma o ser humano num ser social, capaz de participar da vida de uma 20 sociedade, e continua enquanto lhe for preciso aprender a adaptar-se a novas circunstâncias e a desempenhar novos papéis. Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural. Com efeito, preocupar-se com a educação significa preocupar-se com nossa própria história, tendo como foco o desenvolvimento do homem integral. A IMPORTÂNCIA da educação na história da vida do homem. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2010. Adaptado.  
No que se refere ao papel que verbos e/ou formas verbais estão desempenhando no texto, é correto afirmar:
Alternativas
Q177206 Português
Todos concordam que a educação sempre esteve voltada aos interesses do homem. Ela sempre visa atender às exigências de uma determinada classe, ou de um determinado povo, num determinado período ou espaço de tempo. Na verdade, a educação não teria sentido se não estivesse voltada para a promoção do homem. Uma visão histórica da educação mostra como esta esteve sempre preocupada 5 em formar determinado tipo de homem. Do ponto de vista da educação, promover o homem significa torná-lo cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da liberdade, da comunicação e colaboração entre os homens. Considerando que a educação sempre tem como objetivo principal promover o desenvolvimento do 10 próprio homem, são as suas necessidades reais que vão delimitar ou demarcar a ação que ela exercerá sobre determinado grupo ou nação. Portanto, a finalidade primeira e primordial da educação é suprir os interesses e as necessidades do homem, no período da sua própria existência. Ela tem como princípio básico tornar o homem um ser totalmente culto no sentido erudito da palavra. Dessa forma, podemos entender educação como sendo sinônimo de cultura, ou seja, a transformação que o homem opera sobre 15 o meio e os resultados dessa transformação. Então, devemos considerar que a educação não tem fim em si mesma, mas objetivos que são transformados em meios, o que sugere que, sendo o homem um ser em constante processo de mudança, assim inacabado, ele é sempre objeto da educação. A educação, no sentido amplo, não se limita à sala de aula. Faz parte do complexo processo de socialização, que transforma o ser humano num ser social, capaz de participar da vida de uma 20 sociedade, e continua enquanto lhe for preciso aprender a adaptar-se a novas circunstâncias e a desempenhar novos papéis. Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural. Com efeito, preocupar-se com a educação significa preocupar-se com nossa própria história, tendo como foco o desenvolvimento do homem integral. A IMPORTÂNCIA da educação na história da vida do homem. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2010. Adaptado.  
A alternativa cujo fragmento exprime, no contexto em que está inserido, uma ideia de ressalva ao que foi antes explicitado é a
Alternativas
Q177205 Português
Todos concordam que a educação sempre esteve voltada aos interesses do homem. Ela sempre visa atender às exigências de uma determinada classe, ou de um determinado povo, num determinado período ou espaço de tempo. Na verdade, a educação não teria sentido se não estivesse voltada para a promoção do homem. Uma visão histórica da educação mostra como esta esteve sempre preocupada 5 em formar determinado tipo de homem. Do ponto de vista da educação, promover o homem significa torná-lo cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da liberdade, da comunicação e colaboração entre os homens. Considerando que a educação sempre tem como objetivo principal promover o desenvolvimento do 10 próprio homem, são as suas necessidades reais que vão delimitar ou demarcar a ação que ela exercerá sobre determinado grupo ou nação. Portanto, a finalidade primeira e primordial da educação é suprir os interesses e as necessidades do homem, no período da sua própria existência. Ela tem como princípio básico tornar o homem um ser totalmente culto no sentido erudito da palavra. Dessa forma, podemos entender educação como sendo sinônimo de cultura, ou seja, a transformação que o homem opera sobre 15 o meio e os resultados dessa transformação. Então, devemos considerar que a educação não tem fim em si mesma, mas objetivos que são transformados em meios, o que sugere que, sendo o homem um ser em constante processo de mudança, assim inacabado, ele é sempre objeto da educação. A educação, no sentido amplo, não se limita à sala de aula. Faz parte do complexo processo de socialização, que transforma o ser humano num ser social, capaz de participar da vida de uma 20 sociedade, e continua enquanto lhe for preciso aprender a adaptar-se a novas circunstâncias e a desempenhar novos papéis. Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural. Com efeito, preocupar-se com a educação significa preocupar-se com nossa própria história, tendo como foco o desenvolvimento do homem integral. A IMPORTÂNCIA da educação na história da vida do homem. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2010. Adaptado.  
As informações veiculadas no texto permitem afirmar que a única afirmativa sem suporte textual é a que confere à educação o poder de
Alternativas
Respostas
1621: B
1622: C
1623: A
1624: E
1625: E
1626: B
1627: A
1628: D
1629: C
1630: E
1631: D
1632: B
1633: A
1634: C
1635: B
1636: D
1637: C
1638: C
1639: C
1640: E