Com relação à previdência, julgue os itens de 110 a 114.
O equilíbrio financeiro e atuarial é a chave da sobrevivência de qualquer regime de previdência social público ou privado, do que se depreende que nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Acerca dos direitos constitucional e previdenciário, julgue os itens seguintes.
O princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço não admite exceção, nem mesmo nas prestações da assistência social, para cujo acesso não há necessidade de qualquer contribuição por parte do segurado.
Acerca dos direitos constitucional e previdenciário, julgue os itens seguintes.
O princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social visa propiciar maior segurança ao sistema contra flutuações na arrecadação das contribuições. Dessa forma, uma proposta que vislumbre a criação de uma contribuição única, como substituta das existentes atualmente, será claramente inconstitucional.
Acerca dos direitos constitucional e previdenciário, julgue os itens seguintes.
Os regimes previdenciários definidos na CF seguem a forma de capitalização e, como consequência, há uma vinculação direta entre o valor das contribuições do segurado e o benefício que o mesmo possa vir a receber em face da ocorrência de algum dos eventos cobertos pelo seguro previdenciário.
A respeito de custos atuariais, julgue os itens que se seguem.
Custo normal é o valor atual, calculado atuarialmente, da parcela do benefício projetado a ser acumulado no exercício seguinte ao da avaliação atuarial.