Questões de Concurso Para pc-ba

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Q1960235 Direito Processual Penal
No que diz respeito à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1960234 Direito Processual Penal
Relativamente à vedação imposta pela lei processual penal à autoridade policial, pode ser mencionada:
Alternativas
Q1960233 Direito Processual Penal
Dentre outras medidas próprias à responsabilidade e vinculadas ao cargo da autoridade policial, a ela incumbe:
Alternativas
Q1960232 Direito Processual Penal
Ainda no que diz respeito ao inquérito policial, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1960231 Direito Processual Penal
No que se refere ao inquérito policial, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1960228 Direito Penal
Haverá crime de lesão corporal de natureza grave, punido com pena de reclusão, de um a cinco anos, se resultar: 
Alternativas
Q1960227 Direito Penal
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1960225 Direito Penal
No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1960224 Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1960223 Direito Penal
No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1960222 Direito Penal
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:
Alternativas
Q1960221 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.
Alternativas
Q1960220 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1960219 Direito Constitucional

Sobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo.


I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais elencadas na Constituição Federal.

II. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

III. Um dos objetivos da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q1960218 Direito Constitucional
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta a base da Ordem Social.
Alternativas
Q1960216 Direito Constitucional

Acerca dos Territórios Federais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Apesar de terem personalidade jurídica, os Territórios Federais não são dotados de autonomia política.

( ) Assim, como o Distrito Federal, os Territórios não podem ser divididos em Municípios.

( ) Atualmente não existem Territórios Federais no Brasil.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas
Q1960215 Direito Constitucional
No que se refere aos Estados Federados, assinale que não apresenta uma de suas características. 
Alternativas
Q1960214 Direito Constitucional
Acerca do procedimento para incorporação, subdivisão ou desmembramento dos Estados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1960213 Direito Eleitoral

No que se refere às disposições constitucionais sobre partidos políticos, analise as afirmativas abaixo.


I. Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.

II. É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

III. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.


Estão corretas as afirmativas: 

Alternativas
Q1960212 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos.

( ) O militar alistável é elegível e, se contar com menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

( ) A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

Alternativas
Respostas
401: A
402: B
403: D
404: E
405: A
406: A
407: D
408: E
409: D
410: A
411: B
412: C
413: B
414: A
415: D
416: B
417: B
418: D
419: A
420: B