Questões de Concurso
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No que se refere ao uso do solo, considerando os dados tabelados, analise as afirmativas a seguir.
I. Todos os municípios possuem um perímetro urbano maior do que sua área efetivamente urbanizada.
II. O município polo da região é Vitória que, embora possua a menor extensão territorial, é o mais adensado.
III. Seguidos da capital, os municípios mais adensados são, respectivamente: Vila Velha, Serra e Guarapari.
IV. O município de Guarapari é o que apresenta a maior diferença entre a área urbana e a área de expansão.
V. Apesar de possuir a maior área, Serra é o município com a menor taxa de urbanização.
Está correto o que se afirma apenas em
1. Macrozona de Qualidade Ambiental e Urbana. 2. Macrozona de Dinamização Urbana. 3. Macrozona de Mobilidade Urbana.
( ) Criação de um sistema integrado de operações metropolitanas.
( ) Compatibilização da expansão, do adensamento urbano e da ocupação do solo com a preservação de áreas de relevância ambiental legalmente protegidas e com a valorização da paisagem natural.
( ) Incentivo à consolidação de uma rede hierarquizada de centralidades urbanas baseadas na complementariedade.
( ) Adoção de instrumentos urbanísticos que colaborem para a construção de uma RMGV mais equilibrada e diversificada do ponto de vista econômico.
( ) Orientação aos documentos de planejamento municipal no que se refere à proteção das faixas de domínio e à operação deste conjunto de vias.
A sequência está correta em
I. Localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal.
II. Abranger área superior a 1.500.000 m².
III. Localizados ao longo das águas correntes e dormentes, com obrigatoriedade de reserva de uma faixa não edificável para cada trecho de margem, indicada em diagnóstico socioambiental elaborado pelo município.
IV. Localizados em área limítrofe do município, ou que pertença a mais de um município, nas regiões metropolitanas, ou em aglomerações urbanas, definidas em lei estadual ou federal.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Projetos básicos de contenção de taludes de solo ou rocha, incluindo soluções que visem o direcionamento das águas.
II. Projetos executivos de criação de parques nas cabeceiras dos rios principais para proteção dos rios contra assoreamento e proteção da qualidade da água. III. Projetos básicos de estabilização e proteção superficial de taludes, incluindo soluções que visem o direcionamento das águas e a proteção vegetal.
IV. Projetos de macrodrenagem, proteção de margens de rios e terraplanagem, incluindo soluções que visem os princípios do manejo de águas pluviais sustentável.
Está correto o que se afirma apenas em
( ) O servidor público efetivo, ao ser investido em um novo cargo de provimento também efetivo de acumulação legal, não necessitará cumprir novo prazo de estágio probatório.
( ) A jornada normal de trabalho de um servidor público é definida nos respectivos planos de carreiras e de vencimentos, não sendo permitida jornada superior a 40 horas semanais ou 8 horas diárias. Ao contrário da administração privada, na administração pública, em virtude de suas peculiaridades, não existe amparo legal para a implantação de teletrabalho.
( ) Tendo a autoridade competente fixado o horário de trabalho do servidor público, esse não poderá ser alterado por conveniência da administração.
( ) Aos servidores públicos efetivos, aos ocupantes de cargo de confiança, de cargo em comissão ou exercentes de função gratificada, será assegurado o direito à licença para o desempenho de mandato classista.
A sequência está correta em
I. A Lei de Acesso à Informação deve ser respeitada, exclusivamente, no âmbito da administração direta de todos os poderes e entes federativos, pois se trata de acesso a informações públicas.
II. A informação sob a guarda do Estado é sempre pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos.
III. Na atualidade, no Brasil, o acesso à informação pública é a regra; o sigilo; a exceção.
IV. Entidades de direito privado de quaisquer espécies não se subordinam à Lei de Acesso à Informação.
Está correto o que se afirma apenas em