Questões de Concurso Para fundunesp
Foram encontradas 532 questões
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Q397903
História
A Lei n.º 12.528, de 18 de novembro de 2011, cria a Comissão Nacional da Verdade – CNV – no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. É finalidade da CNV examinar e
Q397902
História
A Lei de Anistia, como ficou conhecida a Lei n.º 6.683, de 28 de agosto de 1979, sofreu muitas críticas após ser sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo porque
Q397901
História
A Lei n.º 6.683, de 28 de agosto de 1979, concedeu anistia a todos aqueles que, no período entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais e aos que tiveram seus direitos políticos suspensos (...).
Para efeito dessa lei, foram considerados conexos os crimes de qualquer natureza relacionados com
Para efeito dessa lei, foram considerados conexos os crimes de qualquer natureza relacionados com
Q397900
História
Da classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, é correto afirmar que
Q397899
Legislação Federal
Segundo a Lei de Acesso à Informação, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação solicitada. Caso não seja possível, o prazo
máximo para o atendimento à solicitação, já incluída uma possível prorrogação, não poderá ser superior a
máximo para o atendimento à solicitação, já incluída uma possível prorrogação, não poderá ser superior a
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