Questões de Concurso Para depen
Foram encontradas 2.376 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.
A internação preso fora da penitenciária federal para tratar a
saúde depende de autorização do juiz competente.
No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente.
O desenvolvimento e a coordenação de políticas públicas
com foco na intervenção penal mínima, no
desencarceramento e na restauração dos danos locais é
atribuição da Diretoria de Políticas Penitenciárias do
DEPEN.
No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente.
No caso de tramitação no Congresso Nacional projeto de lei
de interesse do DEPEN, é de responsabilidade da Assessoria
de Informações Estratégicas (AINFE) acompanhar e
assessorar o diretor-geral do DEPEN a respeito desse
assunto.
No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.
Considere que Maria, servidora civil, tenha atuado em
atividade de inteligência de segurança pública em uma
operação conjunta com a Força Nacional de Segurança
Pública em decorrência de cooperação federativa e, nessa
ocasião, tenha sofrido um acidente de que tenha resultado
invalidez incapacitante para o trabalho. Nessa situação
hipotética, Maria faz jus à indenização especificada em lei,
além de outros direitos e vantagens previstos em legislação
específica, e, caso ela venha a falecer, o mesmo valor será
destinado aos seus dependentes.
No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.
Se um militar estadual integrar a Força Nacional de
Segurança Pública em decorrência de cooperação federativa
e, nessa condição de integrante, vier a responder a processo
judicial por ações realizadas durante policiamento ambiental
deverá ser representado judicialmente pela procuradoria do
estado de origem.