Questões de Concurso Para tre-am

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar em recurso ordinário

É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão

No tocante ao Poder Judiciário, considere as assertivas abaixo.

I. Poderá ser promovido o Juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório, porém, sem o devido despacho ou decisão.

II. O Juiz Titular poderá residir em Comarca diversa da sua, independentemente de autorização do Tribunal.

III. O número de Juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.

IV. Os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.

Está correto o que se afirma APENAS em

É vedada a cassação de direitos políticos, sendo INCORRETO afirmar que a perda ou suspensão só se dará no caso de

Com relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que o mandado de injunção será concedido