Questões de Concurso Para tre-am

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Q27125 Português
Entre a cruz e a caldeirinha

"Quantas divisões tem o Papa?", teria dito Stalin quando
alguém lhe sugeriu que talvez valesse a pena ser mais tolerante
com os católicos soviéticos, a fim de ganhar a simpatia de Pio
XI. Efetivamente, além de um punhado de multicoloridos
guardas suíços, o poder papal não é palpável. Ainda assim, como
bem observa o escritor Elias Canetti, "perto da Igreja, todos
os poderosos do mundo parecem diletantes".

Há estatísticas controvertidas sobre esse poder eclesiástico.
Ao mesmo tempo que uma pesquisa da Fundação Getúlio
Vargas indica que, a cada geração, cai o número de católicos
no Brasil, outra, da mesma instituição, revela que, para os
brasileiros, a única instituição democrática que funciona é a
Igreja Católica, com créditos muito superiores aos dados à
classe política. Daí os sentimentos mistos que acompanharam a
visita do papa Bento XVI ao Brasil.

"O Brasil é estratégico para a Igreja Católica. Está sendo
preparada uma Concordata entre o Vaticano e o nosso país.
Nela, todo o relacionamento entre as duas formas de poder
(religioso e civil) será revisado. Tudo o que depender da Igreja
será feito no sentido de conseguir concessões vantajosas para
o seu pastoreio, inclusive com repercussões no direito comum
interno ao Brasil (pesquisas com células-tronco, por exemplo,
aborto, e outras questões árduas)", avalia o filósofo Roberto
Romano. E prossegue: "Não são incomuns atos religiosos que
são usados para fins políticos ou diplomáticos da Igreja. Quem
olha o Cristo Redentor, no Rio, dificilmente saberá que a
estátua significa a consagração do Brasil à soberania espiritual
da Igreja, algo que corresponde à política eclesiástica de
denúncia do laicismo, do modernismo e da democracia liberal.

A educadora da USP Roseli Fischman, no artigo "Ameaça
ao Estado laico", avisa que a Concordata poderá incluir o retorno
do ensino religioso às escolas públicas. "O súbito chamamento
do MEC para tratar do ensino religioso tem repercussão
quanto à violação de direitos, em particular de minorias religiosas
e dos que têm praticado todas as formas de consciência e
crença neste país, desde a República", acredita a pesquisadora.
Por sua vez, o professor de Teologia da PUC-SP Luiz Felipe
Pondé responde assim àquela famosa pergunta de Stalin:
"Quem precisa de divisões tendo como exército a eternidade?"
(Adaptado de Carlos Haag, Pesquisa FAPESP n. 134, 2007)
A expressão "entre a cruz e a caldeirinha" indica uma opção muito difícil de se fazer. Justifica-se, assim, sua utilização como título de um texto que, tratando da atuação da Igreja, enfatiza a dificuldade de se considerar em separado
Alternativas
Q27124 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Analise:

I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.

II. Determinar a remessa de material eleitoral aos Juizes Eleitorais e superintendê-la.

Tais atribuições são, respectivamente, das competências, dentre outras, do
Alternativas
Q27123 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Os juízes auxiliares serão designados pelo Tribunal, para entre outras atribuições,
Alternativas
Q27122 Direito Administrativo
Quanto ao Processo Administrativo previsto na Lei nº 9.784/99, considere:

I. Os processos administrativos de que resultem sanções não poderão ser revistos, mesmo quando surgirem fatos novos suscetíveis de justificar a ina- dequação da sanção aplicada.

II. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.

III. A competência é renunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, ainda que nos casos de delegação e avocação previstos em lei.

IV. O desatendimento da intimação importa o reconhecimento da verdade dos fatos e do direito pelo administrado.

V. Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q27121 Direito Administrativo
Dentre outros, NÃO tem legitimidade para interpor recurso administrativo
Alternativas
Respostas
1371: B
1372: A
1373: E
1374: B
1375: D