Questões de Concurso Para al-rn

Considere os itens abaixo.

I. Promoção, nomeação e aproveitamento.

II. Nomeação, reversão e demissão.

III. Promoção, posse em outro cargo ou função inacumulável, readaptação.

Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, são formas de vacância o que consta APENAS em

Serviço público corresponde à atividade atribuída por lei

Constituem exemplos de atos decorrentes do exercício do poder de polícia pela Administração pública:

Ao tratarmos da nulidade dos atos administrativos normativos ou regulamentares em conflito com a lei, é correto afirmar que são passíveis de

O poder disciplinar se caracteriza

Considere abaixo os defeitos do negócio jurídico.

I. Subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro sem que a parte a que beneficie dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.

II. São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

III. Se ambas as partes procedem com dolo, qualquer uma delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar a indenização.

Está correto o que se afirma APENAS em

Examine os enunciados seguintes, no tocante à capacidade do empresário:

I. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas.

II. O Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais não poderá registrar, em nenhuma hipótese, contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz, a partir do momento em que declarada judicialmente essa incapacidade.

III. Na disciplina do atual Código Civil, faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.

Está correto o que se afirma APENAS em

Em relação à mora, é correto afirmar que

No tocante à extinção das obrigações,

Em relação à indenização,

O significado do princípio da relatividade dos efeitos do contrato é

No tocante à lei, sua eficácia no tempo e modos de revogação,

Examine a classificação dos contratos abaixo.

I. Contratos comutativos são os de prestações certas e determinadas, que tenham equivalência ao menos aproximada das prestações entre as partes.

II. Contratos de execução instantânea são os que se consumam num só ato, cumprindo-se imediatamente após sua celebração.

III. Contratos de execução diferida são os que dependem de prévia aprovação formal das partes contratantes.

IV. Contratos consensuais são os que se formam unicamente pelo acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa e da observância de forma determinada.

V. Contratos reais são os que dizem respeito aos direitos reais, como penhor ou hipoteca, e cuja eficácia depende de seu registro no cartório próprio.

Está correto o que se afirma APENAS em

A emissão de cheque pré-datado (ou pós-datado, como por vezes é denominado) é característico de

Paulo e Augusto simulam um contrato de compra e venda de queijo cheddar, que representava na verdade uma doação de Paulo para Augusto. Mais tarde, Paulo sente-se prejudicado e procura anular o negócio, o que é negado pelo juiz, baseado em lei e no princípio geral do direito

Embora houvesse indícios anteriores da existência de petróleo, somente no início da década de 1970 intensificaram-se as pesquisas que possibilitaram a descoberta do primeiro poço petrolífero na plataforma continental do Rio Grande do Norte. Tal empreendimento

Os fluxos migratórios no Estado do Rio Grande do Norte convergem, nos dias atuais, para polos economicamente dinâmicos em torno de dois municípios: Natal e

A presença norte-americana no Rio Grande do Norte é sempre lembrada pela instalação da base aérea de Parnamirim durante a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, no pós-guerra, a presença dos Estados Unidos também foi marcante, sobretudo na década de 1960, quando o Brasil recebeu vultosos recursos da Aliança para o Progresso, programa lançado na gestão do presidente John F. Kennedy. É INCORRETO afirmar:

As atividades político-partidárias no Rio Grande do Norte, após a instalação do regime militar em 1964, eram dominadas por duas forças políticas: de um lado, os partidários de Aloísio Alves; de outro, os de Dinarte Mariz. Em relação à trajetória dos dois líderes potiguares, durante esse período, é correto afirmar que

A cidade de Natal foi fundada