Questões de Concurso Para itesp

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Q346858
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346858 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, quanto à concessão do real uso de terras públicas, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q346857
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346857 Direito Constitucional
Considerando os termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Alternativas
Q326804
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326804 Direito Ambiental
Sobre a área de preservação permanente, é certo afirmar que

Alternativas
Q326803
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326803 Direito Ambiental
A Lei n.º 7.347/85, em seu artigo 13, prevê a existência de dois fundos de defesa dos direitos difusos, um gerido por um Conselho Federal e outro, por Conselhos Estaduais. Sobre estes, pode-se afirmar o seguinte:

Alternativas
Q326802
Direito Ambiental Termo de ajustamento de conduta ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326802 Direito Ambiental
Sobre o compromisso de ajustamento de conduta às exigências legais, firmado entre os órgãos públicos legitimados para propositura da ação civil pública e interessados, é correto afirmar que

Alternativas
Respostas
151: A
152: E
153: A
154: D
155: B
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