Questões de Concurso Para ufrb

A NBR 10520 da ABNT, sobre citações em documentos, estabelece que os dados obtidos por informação verbal são

João e Flávia acabam de concluir o curso de Produção Cultural e querem se associar para abrir uma produtora a fim de iniciar legalmente suas atividades profissionais. Entretanto, sentem receio de não faturarem o suficiente para arcar com as despesas da produtora. A fim de se instruírem sobre o assunto, consultam a Lei Complementar 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dispõe, em seu artigo 18-A, sobre o Microempreendedor Individual (MEI). A partir dessa pesquisa, concluem que, diante das pretensões de se associarem em uma produtora, devem

De acordo com o Estatuto do Criança e Adolescente (ECA), no que diz respeito a convivência familiar e comunitária, é correto afirmar o seguinte:

Segundo a Lei Federal nº 8429, de 2 de junho de 1992 e alterações, as ações destinadas a levar a efeitos as sanções nela previstas podem ser propostas, após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança, em até

Quando ocorre a aposentadoria compulsória do servidor público federal, nos termos da Constituição Federal?