Questões de Concurso Para sma-rj

A Coordenadoria de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do município é órgão que compõe a estrutura de:

Uma autorização concedida por determinada autoridade da Secretaria Municipal de Fazenda é classificada, pelo critério dos efeitos, como ato administrativo:

Quando novo ato administrativo suprime a parte inválida de ato anterior, mantendo sua parte válida, está-se diante da seguinte forma de convalidação:

Conforme a doutrina, no exercício de polícia administrativa, a Administração pode tomar providências que modifiquem imediatamente a ordem jurídica, impondo desde logo obrigações aos particulares, com vistas ao interesse coletivo. Tal se dá por força da seguinte característica:

Na planilha, em C7 e C9 foram inseridas expressões que usam a função SOMASE, abordando as duas seguintes situações:

• ALFA representa a soma das comissões para valores de propriedade acima de R$160.000,00, mostrada na célula C7.

• GAMA representa a soma das comissões para valores de propriedade maiores do que o valor em C2, mostrada na célula C9.

As expressões inseridas em C7 e C9 foram, respectivamente: