Questões de Concurso Para sefaz-rs

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Q965509
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 14.634 de 2014 - Institui a Taxa Única de Serviços Judiciais ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965509 Legislação Estadual

A Lei n.º 14.634/2014 instituiu no estado do Rio Grande do Sul a taxa única de serviços judiciais, que, de acordo com a jurisprudência do STF, tem natureza tributária. Contudo, além dessa taxa, a referida lei também prevê o pagamento de despesas sem caráter tributário.

Os serviços remunerados pela taxa de caráter tributário incluem

Alternativas
Q965508
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei nº 8.109 de 1985 - Dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965508 Legislação Estadual
Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos
Alternativas
Q965507
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei nº 8.109 de 1985 - Dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965507 Legislação Estadual
A respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.
Alternativas
Q965506
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei nº 8.109 de 1985 - Dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965506 Legislação Estadual
Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Alternativas
Q965505
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei nº 8.821/1989 – ITCMD ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965505 Legislação Estadual
A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
141: B
142: A
143: C
144: E
145: C
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