A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educ...

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Q877359

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Auditor do Estado - Bloco II |

Q877359 Pedagogia

A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), assinale a opção correta.

É composto de percentual da arrecadação de impostos estaduais, como IPVA e ICMS.

A repartição dos valores do FUNDEB aos entes federativos municipais é realizada a partir da contagem da população em idade escolar pelo Ministério da Educação.

Os valores destinados à formação do fundo pelos estados e municípios devem ser registrados contabilmente como variação patrimonial aumentativa e financeiramente como acréscimo da receita orçamentária prevista.

É um fundo de natureza financeira formado com recursos federais decorrentes da arrecadação tributária.

É formado a partir da arrecadação de impostos federais e tem natureza contábil.

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