Com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases de Educação Na...

Alternativa correta: A

A questão em pauta aborda um tema central na legislação educacional brasileira: o Projeto Pedagógico (PP). Este é um instrumento vital para a organização e a prática educacional de uma instituição de ensino, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Para entender a questão, é necessário compreender o caráter colaborativo e integrativo do PP, que deve ser construído coletivamente, refletindo as necessidades e aspirações tanto da instituição quanto da comunidade escolar.

A alternativa A é a incorreta porque sugere que o PP é simplesmente um conjunto de planos e projetos de professores elaborados por especialistas e executados pelos docentes. Essa visão fragmentada não corresponde à intenção da lei, que promove uma construção coletiva e integrada do PP. Na verdade, a LDB enfatiza a importância da gestão democrática e participativa, onde o PP é um documento elaborado com a contribuição de toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, funcionários, alunos e seus familiares. Por isso, a necessidade de que o PP seja uma criação coletiva e não apenas um produto da elaboração de especialistas em educação.

As demais alternativas refletem corretamente diferentes aspectos do PP:

• B - Afirma corretamente que o PP é tanto uma carta de intenções quanto uma exigência administrativa, respeitando a legislação e as características próprias da escola.
• C - Explica de maneira adequada que o PP deve ser o resultado do trabalho colaborativo de todos os envolvidos na instituição, visando atender às diretrizes nacionais e às necessidades específicas da comunidade escolar.
• D - Indica corretamente que o PP é essencial para a definição da identidade da escola e para assegurar a qualidade do ensino, organizando suas práticas educativas.
• E - Ressalta acertadamente que o PP ajuda a elucidar a prática educativa da escola como um todo, dando clareza aos seus objetivos e ações.

Portanto, ao preparar-se para concursos na área da educação, é essencial compreender a relevância do Projeto Pedagógico como uma construção coletiva e democrática que orienta as práticas educativas e reflete a identidade da escola em alinhamento com as pol��ticas educacionais vigentes.

Alternativa A

 O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento que reflete a proposta educacional da escola. É através dele que a comunidade escolar pode desenvolver um trabalho coletivo, cujas responsabilidades pessoais e coletivas são assumidas para execução dos objetivos estabelecidos.

A qualificação profissional, salários dignos, jornada de trabalho que inclua tempo livre para os estudos e a atuação dos professores em atividades extraclasses, são condições indispensáveis para se ter pessoas responsáveis e competentes na construção da proposta da escola.

O PPP deve possibilitar aos membros da escola, uma tomada de consciência dos problemas e das possíveis soluções, estabelecendo as responsabilidades de todos. A presença do debate democrático possibilita a produção de critérios coletivos no seu processo de elaboração, assimilando significados comuns aos diferentes agentes educacionais e colaborando com a identificação desses com o trabalho desenvolvido na escola.

LDB 9394..

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;