Todos os atos de controle administração do
Sistema Registro de Preços e outras atividades,
como conduzir eventuais negociações, gerenciar a
ata e aplicar as penalidades, são de competência do
órgão:
A Lei Complementar nº123/2006 instituiu o
Regime Especial Unificado de Arrecadação de
Tributos e Contribuições devidos pela s
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,
criando o Simples Nacional e unificando, dentre
outros, os seguintes tributos:
A variável que mede o risco sistêmico
observável de uma ação ou da carteira em
comparação ao risco relativo do mercado em geral é o
seguinte indicador de sensibilidade:
O documento constitutivo da primeira etapa do
planejamento de uma contratação, que caracteriza o
interesse público envolvido e a melhor solução ao
problema a ser resolvido é o denominado: