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Q1766049
Direito Tributário
Suponha que o Decreto do Poder Executivo
Federal, publicado em 22/03/2021, majorou a
alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados -
IPI incidente sobre certos automóveis de 20% para
25%. Considerando que esse ato normativo federal
entrou em vigor na data de sua publicação, afirma-se
que tal decreto é:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Provas:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Tributário)
|
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Químico (Industrial) |
Q1766048
Matemática
Em um grupo de 20 analistas de projetos, todos
falam inglês ou francês. Se 18 falam inglês e 16 falam
francês, escolhendo-se ao acaso um desses
analistas, a probabilidade de ele falar apenas um dos
idiomas é igual a:
Q1766038
Português
Texto associado
Texto ( para a questão)
Pandemia reverte progressos na
igualdade de gênero
A pandemia do coronavírus reverteu o progresso
global no alcance da igualdade entre homens e
mulheres, concluiu o Fórum Econômico Mundial
(FEM) em seu relatório Global Gender Gap de 2021,
divulgado nesta quarta-feira (31/03). As
consequências, segundo o órgão, podem ser
duradouras.
O índice anual, que rastreia a evolução de
lacunas na paridade de gênero desde 2006, avalia o
progresso na obtenção da igualdade de gênero em
quatro esferas principais: participação e
oportunidade econômica, realização educacional,
saúde e sobrevivência e representação política.
A lacuna global de paridade de gênero está
atualmente 68% fechada, de acordo com o relatório
deste ano, que abrangeu 156 países. Isso representa
uma redução de meio ponto percentual em relação ao
ano anterior. Continuando nesse ritmo, levará 133,4
anos para alcançar a paridade global entre homens e
mulheres.
Segundo o documento, o declínio mundial na
paridade de gênero foi impulsionado principalmente
pelo fraco desempenho em grandes economias
avançadas e emergentes.
Neste contexto, o coronavírus foi apontado como
parcialmente responsável por reabrir essas lacunas.
Dados preliminares sugerem que as consequências
econômicas e sociais da pandemia afetaram mais a
ala feminina, com 5% de todas as mulheres que
tinham alguma ocupação tendo perdido seus
empregos até o momento, em comparação com 3,9%
dos homens. Outros dados também mostraram um
declínio significativo no número de mulheres
contratadas para cargos de liderança, revertendo o
progresso recente em um a dois anos.
A crise sanitária provocada pela covid-19 também
acelerou a digitalização e a automação, levando a
rápidas inovações no mercado de trabalho. Mas os
dados indicam que as disparidades de gênero são
mais prováveis justamente no setor de inovação
tecnológica. As mulheres, segundo o relatório,
representam um terço ou menos da força de trabalho
nos setores de computação em nuvem, engenharia e
dados e inteligência artificial. A baixa chegada de
novos talentos em tais setores é um sinal de que a
proporção de mulheres que ingressam aumentou
apenas marginalmente, ou mesmo caiu, nos últimos
anos.
Dos oito setores de empregos analisados, apenas
dois ("Pessoas e Cultura" e "Produção de Conteúdo") alcançaram a paridade de gênero. Enquanto isso, as
mulheres continuam severamente sub -
representadas em muitos setores. Um novo indicador
introduzido este ano aponta inclusive que é ainda
mais difícil para as mulheres fazerem a transição para
campos onde elas já estão sub-representação.
No contexto da pandemia, as mulheres também
estão mais propensas ao estresse devido a uma
longa "dupla jornada" de trabalho remunerado e não
remunerado, devido ao fechamento de escolas e à
oferta limitada de serviços de assistência. Este seria
outro obstáculo para as mulheres conquistarem
posições de liderança ou ingressarem em novos
setores.
As condições agravadas pela pandemia, adverte
o relatório, podem deixar "cicatrizes" nas
oportunidades econômicas para as mulheres no
futuro.
Com apenas 22,3% de sua lacuna fechada, a
representação política é a menos desenvolvida das
quatro lacunas de gênero analisadas pelo FEM. A
diferença aumentou 2,4 pontos percentuais desde o
relatório do ano passado. Em todos os países
avaliados, as mulheres representaram apenas 25,7%
dos cerca de 35,5 mil assentos no parlamento e
22,8% dos mais de 3,4 mil ministros em todo o
mundo. No ritmo atual, levará 145,5 anos para
alcançar a paridade de gênero na esfera política.
Participação e oportunidade econômica, por sua
vez, compõem a segunda lacuna de menor evolução.
Após um ano de ligeira melhora, o índice mais recente
mediu a lacuna como 58% fechada. Por enquanto,
serão necessários 257,2 anos para que a
participação e as oportunidades econômicas sejam
iguais para homens e mulheres.
Quando se trata de realização educacional,
saúde e sobrevivência, entretanto, as lacunas estão
quase fechadas. A lacuna global de realização
educacional entre homens e mulheres, por exemplo,
encontra-se 96,3% fechada. No ritmo atual, a
paridade total deve ser alcançada em 13 anos, sendo
que 30 países já a conquistaram.
Já a lacuna de saúde e sobrevivência está 95,6%
fechada atualmente, após um pequeno declínio no
ano passado (não relacionado à covid-19). O tempo
que levará para o fechamento dessa lacuna não foi
definido.
Pelo décimo segundo ano consecutivo, a Islândia
foi classificada como o país com maior igualdade de
gênero no mundo.
A Europa Ocidental continuou sendo a região que
mais progrediu em direção à paridade de gênero, com
77,5% da lacuna fechada, seguida pela América do
Norte, com 76,4%. Por outro lado, com apenas 61,5%
de lacunas fechadas, o Oriente Médio e o Norte da
África foram novamente as regiões que têm um
caminho mais longo pela frente.
Os maiores avanços deste ano foram observados na Lituânia, Sérvia, Timor-Leste, Togo e Emirados
Árabes Unidos. Timor-Leste e Togo ficaram entre os
únicos quatro países (incluindo a Costa do Marfim e a
Jordânia) que conseguiram melhorar suas lacunas de
participação e oportunidade econômica em pelo
menos um ponto percentual desde o último relatório.
Para alcançar um futuro com maior igualdade
entre homens e mulheres, o FEM recomenda um
maior investimento no setor de cuidados, bem como
políticas de licenças iguais para homens e mulheres.
Políticas e práticas direcionadas também são
necessárias para superar a segregação ocupacional
por gênero. Por último, o relatório apela para políticas
de requalificação e práticas gerenciais em meio de
carreira que incorporem práticas sólidas e imparciais
para contratação e promoções.
(Adaptado de: dw.com/pt-br)
Uma paroxítona se encontra acentuada em:
Q1766037
Português
Texto associado
Texto ( para a questão)
Pandemia reverte progressos na
igualdade de gênero
A pandemia do coronavírus reverteu o progresso
global no alcance da igualdade entre homens e
mulheres, concluiu o Fórum Econômico Mundial
(FEM) em seu relatório Global Gender Gap de 2021,
divulgado nesta quarta-feira (31/03). As
consequências, segundo o órgão, podem ser
duradouras.
O índice anual, que rastreia a evolução de
lacunas na paridade de gênero desde 2006, avalia o
progresso na obtenção da igualdade de gênero em
quatro esferas principais: participação e
oportunidade econômica, realização educacional,
saúde e sobrevivência e representação política.
A lacuna global de paridade de gênero está
atualmente 68% fechada, de acordo com o relatório
deste ano, que abrangeu 156 países. Isso representa
uma redução de meio ponto percentual em relação ao
ano anterior. Continuando nesse ritmo, levará 133,4
anos para alcançar a paridade global entre homens e
mulheres.
Segundo o documento, o declínio mundial na
paridade de gênero foi impulsionado principalmente
pelo fraco desempenho em grandes economias
avançadas e emergentes.
Neste contexto, o coronavírus foi apontado como
parcialmente responsável por reabrir essas lacunas.
Dados preliminares sugerem que as consequências
econômicas e sociais da pandemia afetaram mais a
ala feminina, com 5% de todas as mulheres que
tinham alguma ocupação tendo perdido seus
empregos até o momento, em comparação com 3,9%
dos homens. Outros dados também mostraram um
declínio significativo no número de mulheres
contratadas para cargos de liderança, revertendo o
progresso recente em um a dois anos.
A crise sanitária provocada pela covid-19 também
acelerou a digitalização e a automação, levando a
rápidas inovações no mercado de trabalho. Mas os
dados indicam que as disparidades de gênero são
mais prováveis justamente no setor de inovação
tecnológica. As mulheres, segundo o relatório,
representam um terço ou menos da força de trabalho
nos setores de computação em nuvem, engenharia e
dados e inteligência artificial. A baixa chegada de
novos talentos em tais setores é um sinal de que a
proporção de mulheres que ingressam aumentou
apenas marginalmente, ou mesmo caiu, nos últimos
anos.
Dos oito setores de empregos analisados, apenas
dois ("Pessoas e Cultura" e "Produção de Conteúdo") alcançaram a paridade de gênero. Enquanto isso, as
mulheres continuam severamente sub -
representadas em muitos setores. Um novo indicador
introduzido este ano aponta inclusive que é ainda
mais difícil para as mulheres fazerem a transição para
campos onde elas já estão sub-representação.
No contexto da pandemia, as mulheres também
estão mais propensas ao estresse devido a uma
longa "dupla jornada" de trabalho remunerado e não
remunerado, devido ao fechamento de escolas e à
oferta limitada de serviços de assistência. Este seria
outro obstáculo para as mulheres conquistarem
posições de liderança ou ingressarem em novos
setores.
As condições agravadas pela pandemia, adverte
o relatório, podem deixar "cicatrizes" nas
oportunidades econômicas para as mulheres no
futuro.
Com apenas 22,3% de sua lacuna fechada, a
representação política é a menos desenvolvida das
quatro lacunas de gênero analisadas pelo FEM. A
diferença aumentou 2,4 pontos percentuais desde o
relatório do ano passado. Em todos os países
avaliados, as mulheres representaram apenas 25,7%
dos cerca de 35,5 mil assentos no parlamento e
22,8% dos mais de 3,4 mil ministros em todo o
mundo. No ritmo atual, levará 145,5 anos para
alcançar a paridade de gênero na esfera política.
Participação e oportunidade econômica, por sua
vez, compõem a segunda lacuna de menor evolução.
Após um ano de ligeira melhora, o índice mais recente
mediu a lacuna como 58% fechada. Por enquanto,
serão necessários 257,2 anos para que a
participação e as oportunidades econômicas sejam
iguais para homens e mulheres.
Quando se trata de realização educacional,
saúde e sobrevivência, entretanto, as lacunas estão
quase fechadas. A lacuna global de realização
educacional entre homens e mulheres, por exemplo,
encontra-se 96,3% fechada. No ritmo atual, a
paridade total deve ser alcançada em 13 anos, sendo
que 30 países já a conquistaram.
Já a lacuna de saúde e sobrevivência está 95,6%
fechada atualmente, após um pequeno declínio no
ano passado (não relacionado à covid-19). O tempo
que levará para o fechamento dessa lacuna não foi
definido.
Pelo décimo segundo ano consecutivo, a Islândia
foi classificada como o país com maior igualdade de
gênero no mundo.
A Europa Ocidental continuou sendo a região que
mais progrediu em direção à paridade de gênero, com
77,5% da lacuna fechada, seguida pela América do
Norte, com 76,4%. Por outro lado, com apenas 61,5%
de lacunas fechadas, o Oriente Médio e o Norte da
África foram novamente as regiões que têm um
caminho mais longo pela frente.
Os maiores avanços deste ano foram observados na Lituânia, Sérvia, Timor-Leste, Togo e Emirados
Árabes Unidos. Timor-Leste e Togo ficaram entre os
únicos quatro países (incluindo a Costa do Marfim e a
Jordânia) que conseguiram melhorar suas lacunas de
participação e oportunidade econômica em pelo
menos um ponto percentual desde o último relatório.
Para alcançar um futuro com maior igualdade
entre homens e mulheres, o FEM recomenda um
maior investimento no setor de cuidados, bem como
políticas de licenças iguais para homens e mulheres.
Políticas e práticas direcionadas também são
necessárias para superar a segregação ocupacional
por gênero. Por último, o relatório apela para políticas
de requalificação e práticas gerenciais em meio de
carreira que incorporem práticas sólidas e imparciais
para contratação e promoções.
(Adaptado de: dw.com/pt-br)
A palavra formada a partir de um verbo é:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Provas:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista Técnico (Contratos)
|
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Tributário) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista Técnico (Segurança da Informação) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista Técnico (Rede de Computadores/Suporte Técnico) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista Técnico (Comunicação Social) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista Técnico (Promoção Comercial) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro (Construção Naval 2) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro (Construção Naval 1) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Administração |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Sistemas (Auditoria) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro Mecânico (Gerenciamento de Projetos) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro Mecânico (Usinagem) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro Eletricista (Gerenciamento de Projetos) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Sistemas (Desenvolvimento de Sistemas) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro (Engenharia de Sistemas 1) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro Eletricista (Eficiência Energética) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro (Engenharia de Sistemas 2) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro (Gerenciamento de Projetos) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista Técnico (Design Gráfico) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro de Produção (Construção Naval) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Contador (Auditor) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Químico (Fabril Farmacêutico) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro Mecânico (Construção Naval) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Contador (Tributos) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Cirurgião – Dentista |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Químico (Industrial) |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Médico do Trabalho |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Fisioterapeuta |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Farmacêutico |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro Químico |
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro Naval |
Q1766029
Português
Texto associado
Texto ( para a questão)
Pandemia reverte progressos na
igualdade de gênero
A pandemia do coronavírus reverteu o progresso
global no alcance da igualdade entre homens e
mulheres, concluiu o Fórum Econômico Mundial
(FEM) em seu relatório Global Gender Gap de 2021,
divulgado nesta quarta-feira (31/03). As
consequências, segundo o órgão, podem ser
duradouras.
O índice anual, que rastreia a evolução de
lacunas na paridade de gênero desde 2006, avalia o
progresso na obtenção da igualdade de gênero em
quatro esferas principais: participação e
oportunidade econômica, realização educacional,
saúde e sobrevivência e representação política.
A lacuna global de paridade de gênero está
atualmente 68% fechada, de acordo com o relatório
deste ano, que abrangeu 156 países. Isso representa
uma redução de meio ponto percentual em relação ao
ano anterior. Continuando nesse ritmo, levará 133,4
anos para alcançar a paridade global entre homens e
mulheres.
Segundo o documento, o declínio mundial na
paridade de gênero foi impulsionado principalmente
pelo fraco desempenho em grandes economias
avançadas e emergentes.
Neste contexto, o coronavírus foi apontado como
parcialmente responsável por reabrir essas lacunas.
Dados preliminares sugerem que as consequências
econômicas e sociais da pandemia afetaram mais a
ala feminina, com 5% de todas as mulheres que
tinham alguma ocupação tendo perdido seus
empregos até o momento, em comparação com 3,9%
dos homens. Outros dados também mostraram um
declínio significativo no número de mulheres
contratadas para cargos de liderança, revertendo o
progresso recente em um a dois anos.
A crise sanitária provocada pela covid-19 também
acelerou a digitalização e a automação, levando a
rápidas inovações no mercado de trabalho. Mas os
dados indicam que as disparidades de gênero são
mais prováveis justamente no setor de inovação
tecnológica. As mulheres, segundo o relatório,
representam um terço ou menos da força de trabalho
nos setores de computação em nuvem, engenharia e
dados e inteligência artificial. A baixa chegada de
novos talentos em tais setores é um sinal de que a
proporção de mulheres que ingressam aumentou
apenas marginalmente, ou mesmo caiu, nos últimos
anos.
Dos oito setores de empregos analisados, apenas
dois ("Pessoas e Cultura" e "Produção de Conteúdo") alcançaram a paridade de gênero. Enquanto isso, as
mulheres continuam severamente sub -
representadas em muitos setores. Um novo indicador
introduzido este ano aponta inclusive que é ainda
mais difícil para as mulheres fazerem a transição para
campos onde elas já estão sub-representação.
No contexto da pandemia, as mulheres também
estão mais propensas ao estresse devido a uma
longa "dupla jornada" de trabalho remunerado e não
remunerado, devido ao fechamento de escolas e à
oferta limitada de serviços de assistência. Este seria
outro obstáculo para as mulheres conquistarem
posições de liderança ou ingressarem em novos
setores.
As condições agravadas pela pandemia, adverte
o relatório, podem deixar "cicatrizes" nas
oportunidades econômicas para as mulheres no
futuro.
Com apenas 22,3% de sua lacuna fechada, a
representação política é a menos desenvolvida das
quatro lacunas de gênero analisadas pelo FEM. A
diferença aumentou 2,4 pontos percentuais desde o
relatório do ano passado. Em todos os países
avaliados, as mulheres representaram apenas 25,7%
dos cerca de 35,5 mil assentos no parlamento e
22,8% dos mais de 3,4 mil ministros em todo o
mundo. No ritmo atual, levará 145,5 anos para
alcançar a paridade de gênero na esfera política.
Participação e oportunidade econômica, por sua
vez, compõem a segunda lacuna de menor evolução.
Após um ano de ligeira melhora, o índice mais recente
mediu a lacuna como 58% fechada. Por enquanto,
serão necessários 257,2 anos para que a
participação e as oportunidades econômicas sejam
iguais para homens e mulheres.
Quando se trata de realização educacional,
saúde e sobrevivência, entretanto, as lacunas estão
quase fechadas. A lacuna global de realização
educacional entre homens e mulheres, por exemplo,
encontra-se 96,3% fechada. No ritmo atual, a
paridade total deve ser alcançada em 13 anos, sendo
que 30 países já a conquistaram.
Já a lacuna de saúde e sobrevivência está 95,6%
fechada atualmente, após um pequeno declínio no
ano passado (não relacionado à covid-19). O tempo
que levará para o fechamento dessa lacuna não foi
definido.
Pelo décimo segundo ano consecutivo, a Islândia
foi classificada como o país com maior igualdade de
gênero no mundo.
A Europa Ocidental continuou sendo a região que
mais progrediu em direção à paridade de gênero, com
77,5% da lacuna fechada, seguida pela América do
Norte, com 76,4%. Por outro lado, com apenas 61,5%
de lacunas fechadas, o Oriente Médio e o Norte da
África foram novamente as regiões que têm um
caminho mais longo pela frente.
Os maiores avanços deste ano foram observados na Lituânia, Sérvia, Timor-Leste, Togo e Emirados
Árabes Unidos. Timor-Leste e Togo ficaram entre os
únicos quatro países (incluindo a Costa do Marfim e a
Jordânia) que conseguiram melhorar suas lacunas de
participação e oportunidade econômica em pelo
menos um ponto percentual desde o último relatório.
Para alcançar um futuro com maior igualdade
entre homens e mulheres, o FEM recomenda um
maior investimento no setor de cuidados, bem como
políticas de licenças iguais para homens e mulheres.
Políticas e práticas direcionadas também são
necessárias para superar a segregação ocupacional
por gênero. Por último, o relatório apela para políticas
de requalificação e práticas gerenciais em meio de
carreira que incorporem práticas sólidas e imparciais
para contratação e promoções.
(Adaptado de: dw.com/pt-br)
No quinto parágrafo, um dos critérios utilizados
para comparação do aumento da desigualdade de
gênero, no contexto da pandemia, é:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765298
Direito Empresarial (Comercial)
Krot é advogado e organiza, com sua equipe, a
criação de sociedade anônima, além de, em outro
projeto, buscar a emissão de debêntures. Uma de
suas preocupações consiste na escolha de agente
fiduciário. Nos termos da Lei nº 6.404/76, somente
podem ser nomeados agentes fiduciários instituições
financeiras que, especialmente autorizadas pelo
Banco Central do Brasil, tenham por objeto a
administração ou a custódia de:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765297
Direito Empresarial (Comercial)
Didi é acionista da sociedade empresária que
tem ações cotadas em bolsa e pretende atuar na
assembleia geral quando ocorrer sua realização. Nos
termos da Lei nº 6.404/76, a assembleia geral pode
ser convocada por acionistas quando os
administradores não atenderem, no prazo de oito
dias, a pedido de convocação de assembleia para
instalação do conselho fiscal, desde que
representem, no mínimo:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765296
Direito Empresarial (Comercial)
Cosme exerce atividade empresarial, sendo
acionista de sociedades que atuam em vários
segmentos econômicos e pretende ingressar no
mercado de capitais com companhias que negociam
ações em bolsa. Seu projeto consiste em comandar
uma ou mais sociedades. Nos termos da
Lei nº 6.404/76, denomina-se acionista controlador a
pessoa, natural ou jurídica, que é titular de direitos de
sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a
maioria dos votos nas deliberações da assembleia
geral e o poder de eleger a maioria dos
administradores da companhia e:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765294
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº 6.404/76, a garantia que
assegura à debênture privilégio geral sobre o ativo da
companhia, mas não impede a negociação dos bens
que compõem esse ativo denomina-se:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765293
Direito Empresarial (Comercial)
Míriam, Sônia e Renata estabelecem sociedade
limitada. Após um período de atividade, Renata
pretende ceder suas cotas sociais. Nos termos do
Código Civil, o sócio pode ceder sua cota, total ou
parcialmente, a quem seja sócio, independentemente
de audiência dos outros, ou a estranho, se não houver
oposição de titulares de mais de:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765292
Direito Marítimo
Nos termos da Lei nº 9.432/97, o contrato em
virtude do qual o afretador tem a posse, o uso e o
controle da embarcação por tempo determinado,
incluindo o direito de designar o comandante e a
tripulação, é denominado afretamento:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765291
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 10.233/2001, quando se
tratar de exploração de infraestrutura de transporte
público, precedida ou não de obra pública, e de
prestação de serviços de transporte associados à
exploração da infraestrutura, a outorga ocorrerá
mediante:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765290
Direito Marítimo
Nos termos da Lei nº 12.815/2013, a
administração do porto organizado poderá pactuar
com o interessado, na movimentação de cargas com
mercado não consolidado, o uso temporário de áreas
e instalações portuárias localizadas na:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765289
Direito Marítimo
A sociedade empresária CHU obteve a
concessão de porto organizado e, logo após, para
reorganizar as atividades, formalizou, com várias
outras sociedades, contratos de prestação de
serviços e fornecimento de bens. Nos termos da
Lei nº 12.815/2013, é correto assentar que os
contratos celebrados entre a concessionária e
terceiros serão:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765288
Direito Marítimo
Nos termos da Lei nº 9966/2000, as embalagens
contendo substâncias nocivas ou perigosas, além de
posicionadas de acordo com critérios de
compatibilidade com outras cargas existentes a
bordo, atendidos os requisitos de segurança do navio
e de seus tripulantes, de forma a evitar acidentes,
devem ser devidamente:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765287
Direito Notarial e Registral
Nos termos da Lei sobre Registro da
Propriedade Marítima, as pessoas ou entidades que
operem, de modo habitual, embarcação com
finalidade lucrativa será deferido o registro de:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765286
Direito Marítimo
Murilo promoveu ação pelo procedimento
comum em face da União Federal por danos
decorrentes de colisão de navios ocorrida em águas
territoriais brasileiras. Requereu a produção de
provas, postulando a requisição dos elementos
colhidos pelo Tribunal Marítimo sobre o infausto
evento. Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal
Marítimo, as decisões do Tribunal Marítimo quanto à
matéria técnica referente aos acidentes e fatos da
navegação têm valor probatório e se presumem
certas sendo:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765285
Direito Marítimo
Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal
Marítimo, considera-se embarcação mercante toda
construção utilizada como meio de transporte por
água, e destinada à indústria da navegação,
quaisquer que sejam as suas características e lugar
de tráfego. Ficam-lhe equiparados:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765284
Conhecimentos Gerais
O Fundo Monetário Internacional surgiu durante
crise monetária internacional e hoje agrega a maior
parte dos países do mundo. Como objetivo
autodeclarado, o FMI trabalha para a:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765283
Direito Constitucional
Peter é consultor legislativo e recebe como
encargo a realização de pesquisa sobre tratados e
direito nacional. Nos termos da interpretação assente
do Supremo Tribunal Federal, quanto aos tratados,
como regra, é correto assentar que têm equivalência
de norma:
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