Questões de Concurso Para cau-rj

João da Silva, inscrito no CAU/UF, cometeu infração disciplinar, objeto de apuração da referida entidade, em agosto de 2013, e foi devidamente intimado para apresentar defesa em novembro de 2013. Diante dessa situação hipotética, segundo as regras dispostas na Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo, e dispõe sobre outras providências, é correto afirmar que a prescrição para aplicação de eventual sanção disciplinar ocorrerá em

A propósito das nulidades dos atos processuais, objeto da Resolução nº 22/2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da arquitetura e urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, assinale a alternativa correta.

Acerca da estrutura e do funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), assinale a alternativa correta.

Acerca do Certificado de Serviços Meritórios, de que trata o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro (CAU/RJ), assinale a alternativa correta.

Caso o ato exija que seja publicado na imprensa oficial, a publicação dos atos do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro (CAU/RJ) deve ocorrer, após a sessão em que tiver sido aprovada a deliberação plenária, em até

Acerca do direito das obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.