Questões de Concurso Para tre-ac

Foram encontradas 544 questões

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Q74811 Direito Eleitoral
O partido político
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Q74806 Direito Eleitoral
Serão realizadas simultaneamente as eleições para
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Q74805 Direito Eleitoral
Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
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Q74804 Direito Eleitoral
São eleitores regularmente inscritos: João, que é analfabeto; José, que está com os seus direitos políticos suspensos; Pedro, que perdeu seus direitos políticos; e Paulo, que deixou de votar nos últimos dois pleitos eleitorais consecutivos. Tendo conhecimento de tais fatos, o Juiz Eleitoral deverá mandar processar a exclusão para fins de cancelamento da inscrição somente de
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Q74803 Direito Eleitoral
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
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Q74802 Direito Eleitoral
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois
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Q74801 Direito Eleitoral
A respeito do alistamento eleitoral, considere:

I. Os estrangeiros.

II. Os maiores de setenta anos.

III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos.

IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos.

Podem alistar-se como eleitores os indicados APENAS nos itens
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Q74799 Direito Constitucional
Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões é matéria que deve ser
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Q74798 Direito Constitucional
Em matéria de garantias aos juízes, considere:

I. A que consiste na permanência na comarca em que é titular, salvo por motivo de interesse público.

II. A que implica na sua permanência no cargo, salvo entre outras situações, por sentença judicial transitada em julgado, exoneração a pedido ou aposentadoria.

As hipóteses dizem respeito, respectivamente,
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Q74797 Direito Constitucional
É correto afirmar que o Poder Executivo
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Q74796 Direito Constitucional
No que diz respeito ao Poder Legislativo, é correto afirmar que
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Q74795 Direito Constitucional
Desconsiderando eventuais decisões judiciais, observa-se que, exclusivamente, em conformidade com o texto constitucional, no que se refere à composição das Câmaras Municipais

I. Municípios com mais de quinze mil habitantes e de até trinta mil habitantes.

II. Municípios com mais de trinta mil habitantes e de até cinquenta mil habitantes.

Para a composição das referidas Câmaras Municipais, nesses casos, será observado, respectivamente, o limite máximo de Vereadores, de
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Q74794 Direito Constitucional
Em relação aos Estados Federados, analise:

I. Aos Estados cabe explorar, diretamente ou mediante permissão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, cuja regulamentação se fará mediante medida provisória.
II. Incluem-se, dentre outros bens dos Estados, as águas emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.
III. A iniciativa popular é privativa do processo legislativo federal, não cabendo, portanto, na esfera estadual.
IV. Compete às Assembleias Legislativas dispor, entre outras situações, sobre sua polícia e prover os respectivos cargos.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q74793 Direito Constitucional
Em matéria de competência legislativa concorrente relacionada à União, Estados e Distrito Federal, é correto afirmar que
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Q74792 Direito Constitucional
No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de preceitos, entre outros, referentes
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Q74791 Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, a participação nos lucros, ou resultados,
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Q74790 Direito Constitucional
Em conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
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Q74789 Arquivologia
Como instrumento de pesquisa, o inventário toma por unidade de descrição
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Q74788 Arquivologia
No processo de avaliação, quando um documento demonstra a aquisição, manutenção, transferência, modificação ou extinção de direitos, diz-se que ele possui valor
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Q74787 Arquivologia
Entende-se por notação
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Respostas
341: D
342: A
343: B
344: D
345: C
346: A
347: D
348: C
349: D
350: B
351: E
352: C
353: D
354: A
355: A
356: B
357: E
358: B
359: D
360: A