Ao verificar as condições de acessibilidade de uma escada de acesso ao segundo pavimento de um prédio público, o engenheiro constatou que faltava, tanto no início quanto no fim da escada, a sinalização no piso. De acordo com a NBR 9050:2004 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, a sinalização em questão é a tátil:
Com base nas normas vigentes, a identificação da natureza da receita orçamentária é efetuada por oito dígitos numéricos, subdivididos em seis níveis. O nível de classificação que permite identificar com maior detalhe o fato gerador dos ingressos corresponde à:
O tombamento é uma forma de intervenção na propriedade pela qual o Poder Público procura proteger o patrimônio cultural brasileiro. Em relação aos efeitos do tombamento, é possível afirmar que: