Questões de Concurso Para emap

Considerando que o texto precedente faça parte de uma reportagem hipotética, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros e nas teorias da comunicação.

A falta de manifestação dos órgãos de classe dos jornalistas quanto à citação do nome da testemunha no Jornal X é um descumprimento ao Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.

No que se refere ao imposto sobre a importação de produtos estrangeiros e ao ICMS, julgue o item subsequente.

Incide ICMS sobre os contratos de afretamento de embarcações.

No que se refere ao imposto sobre a importação de produtos estrangeiros e ao ICMS, julgue o item subsequente.
Para a ocorrência do fato gerador do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros, é necessário que o bem seja incorporado à economia interna.

Julgue o item a seguir, relativo ao lançamento e à execução fiscal.

Previsto na Lei de Execução Fiscal, o rol ordenatório de bens sujeitos a penhora ou arresto excepciona os navios cargueiros.

Julgue o item a seguir, relativo ao lançamento e à execução fiscal.

O lançamento por homologação, também denominado pela doutrina como autolançamento, exige a antecipação do pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrativa.