Questões de Concurso Para emap
Foram encontradas 949 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.
O contrato individual de trabalho poderá ser celebrado de
forma tácita ou expressa, verbal ou escrita; poderá ter prazo
indeterminado ou determinado; e poderá destinar-se à
prestação de trabalho intermitente.
Julgue o item que segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista.
A concessão das férias será noticiada ao empregado por
escrito, e estas deverão se iniciar a qualquer tempo, salvo em
dia de feriado.
Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item subsequente.
Os membros do Ministério Público, da advocacia pública e da defensoria pública podem ser responsabilizados regressivamente quando atuarem com dolo ou fraude no exercício de suas funções.