Questões de Concurso Para emap
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No que concerne a equipamentos e instalações portuárias, julgue o item a seguir.
Na escolha da conformação da bacia portuária, deve-se
verificar a possibilidade de haver ressonância no seu interior,
pela ação das ondas incidentes e, caso isso ocorra, deve-se
alterar a forma da bacia ou introduzir mecanismos de
dissipação adequada.
No que se refere à organização geral dos portos brasileiros, julgue o item subsequente.
O titular de terminal privado é operador único, ao passo que,
no porto organizado, são vários, em número suficiente para o
atendimento dos usuários.
No que se refere à organização geral dos portos brasileiros, julgue o item subsequente.
A administração do porto organizado tem função executiva que
se restringe ao porto e pode ser exercida por um só agente da
União, ou pela concessionária, por delegação.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Se, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento
(PDZ) do porto, o zoneamento da área onde o terminal esteja
instalado tiver definido como vocação a operação de granéis
sólidos, não será permitida a realização de investimentos em
pátios para a armazenagem de contêineres na área definida
nesse contrato.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Caso o contrato original da empresa ABCD tenha sido
celebrado em 25 de junho de 2008, pelo prazo de vinte anos,
e o instrumento preveja expressamente a possibilidade de
prorrogação, ainda não realizada, essa arrendatária poderá ter
seu pleito atendido pelo poder público, mesmo ainda restando
cerca de dez anos para a conclusão do primeiro termo
contratual.