De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, ao dirigir veículo sem usar lentes corretoras
de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese
física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para
conduzir, isso gera:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, a habilitação para conduzir veículo automotor
será apurada por meio de exames que deverão ser
realizados no órgão ou entidade executivos do Estado
ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do
candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio
órgão, e o condutor deverá preencher integralmente
os seguintes requisitos:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, as informações sobre o chassi, o monobloco,
os agregados e as características originais do veículo
deverão ser prestadas ao RENAVAM, no caso de veículo importado por pessoa física:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, no caso de transferência de propriedade, o
prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado
de Registro de Veículo é de: