Questões de Concurso Para imesf

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Q1003912
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assessor Jurídico |
Q1003912 Direito Tributário
No Direito Tributário, a taxa de serviços será cobrada em razão da prestação:
Alternativas
Q1003911
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assessor Jurídico |
Q1003911 Direito Tributário
As imunidades tributárias:
Alternativas
Q1003910
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assessor Jurídico |
Q1003910 Direito Constitucional

O imposto sobre ______________ não poderá ter suas alíquotas majoradas (ou reduzidas) por ato do Poder Executivo Federal.


Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1003909
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Agravo de Instrumento ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assessor Jurídico |
Q1003909 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando o relator, no processo civil, constatar a falta de documento no recurso de agravo de instrumento, deverá:
Alternativas
Q1003908
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assessor Jurídico |
Q1003908 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A inépcia do pedido, no processo civil, acarreta:
Alternativas
Respostas
251: B
252: D
253: E
254: C
255: C
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