Questões de Concurso para PGM - Niterói | Qconcursos.com

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166787 Direito Administrativo

Ao estudar a Lei nº 14.133/2021, Prudêncio, procurador do Município Ipsilone, que tem mais de vinte mil habitantes, percebeu que o ente federativo deveria adotar algumas providências para atender às inovações resultantes da mencionada alteração legislativa, dentre as quais, é possível destacar que:

A

há necessidade de que o Município Ipsilone indique agente da contratação, dentre os servidores ocupantes de cargos efetivos ou exclusivamente em comissão, para tomar decisões e acompanhar o trâmite da licitação;

B

nas contratações realizadas pelo ente federativo, que não envolvam recursos repassados pela União, o valor previamente estimado da contratação não poderá mais utilizar sistemas de custos adotados pelo Município Ipsilone;

C

em decorrência da criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), deixou de ser necessária a divulgação complementar das contratações do Município Ipsilone mediante publicação de extrato de edital de licitação em jornal diário de grande circulação local, no ano de 2023;

D

o Município Ipsilone terá o prazo de seis anos para se adaptar à obrigatoriedade de realizar a licitação preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada;

E

o Município Ipsilone poderá aplicar regulamentos editados pela União para a execução dos comandos contidos na nova Lei de Licitações.

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Q2166786

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166786 Direito Administrativo

Guilherme, servidor público estatutário no âmbito do Município de Niterói, ao conduzir um automóvel pertencente à municipalidade, no regular exercício de suas atribuições, acabou por colidir em um veículo de propriedade de Carlos, ensejando danos materiais no importe de dez mil reais. Após a realização de perícia no local do acidente, constatou-se que ambos os condutores atuaram de forma culposa e concorreram para o evento danoso. Nesse cenário, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e o regramento constitucional e legal aplicável à espécie, é correto afirmar que:

A

a responsabilidade civil do Estado, por condutas comissivas, tem natureza objetiva, sendo prescindível a demonstração do dolo ou da culpa do agente público. No caso delimitado, Carlos tem direito à indenização, no valor total dos danos materiais suportados (dez mil reais), considerando a adoção, pela ordem jurídica pátria, do princípio da reparação integral dos danos;

B

a responsabilidade civil do Estado, por condutas comissivas, tem natureza objetiva, sendo prescindível a demonstração do dolo ou da culpa do agente público. No caso delimitado, Carlos deverá propor a ação indenizatória em face do Município de Niterói e de Guilherme, em litisconsórcio passivo, em razão da teoria da dupla garantia;

C

a responsabilidade civil do Estado, por condutas comissivas, tem natureza objetiva, sendo prescindível a demonstração do dolo ou da culpa do agente público. No caso delimitado, porém, Carlos não tem direito à indenização, considerando que também atuou de forma culposa, conforme laudo pericial;

D

a responsabilidade civil do Estado, por condutas comissivas, tem natureza objetiva, sendo prescindível a demonstração do dolo ou da culpa do agente público. No caso delimitado, Carlos deverá propor a ação indenizatória em face, apenas, do Município de Niterói, em razão da teoria da dupla garantia;

E

a responsabilidade civil do Estado, por condutas comissivas, tem natureza subjetiva, sendo necessária a demonstração do dolo ou da culpa do agente público. No caso delimitado, Carlos deverá propor a ação indenizatória em face do Município de Niterói e de Guilherme, em litisconsórcio passivo, em razão da teoria da dupla garantia.

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Q2166785

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166785 Direito Constitucional

Maria, há duas décadas, é servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa. Como o exercício da função lhe possibilitava grande realização pessoal, consultou a Diretoria de Recursos Humanos a respeito da existência de alguma regra que determinasse a sua aposentadoria, mesmo contra a sua vontade, embora gozasse de perfeita saúde física e mental. A assessoria respondeu, corretamente, à luz da Constituição da República de 1988, que:

A

Maria se aposentará compulsoriamente caso o regime jurídico municipal não tenha estabelecido o denominado “sistema da vitaliciedade”;

B

apenas os ocupantes de cargos em comissão são aposentados compulsoriamente, o que ocorre aos 65 anos de idade;

C

Maria se aposentará compulsoriamente, com proventos proporcionais, aos 70 anos de idade, ou aos 75 anos de idade, na forma de lei complementar;

D

Maria se aposentará compulsoriamente, com proventos proporcionais, ao completar 70 anos de idade;

E

Maria se aposentará compulsoriamente, com proventos integrais, ao completar 70 anos de idade.

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Q2166784

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166784 Direito Constitucional

João, prefeito do Município Delta, fez inserir, nas placas governamentais que anunciavam a inauguração de obras públicas, uma foto sua, em grande destaque, acompanhada de justificativa para a sua opção de realizar o gasto público. Ao constatar a existência dessas placas, um vereador do Município Delta consultou sua assessoria a respeito da observância dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República de 1988, mais especificamente em relação à veiculação da foto de João. A assessoria respondeu, corretamente, que a veiculação da referida foto é:

A

ícita, pois é a forma mais adequada para se individualizar a pessoa de João;

B

ilícita, pois é vedada a veiculação de publicidade de obras públicas já concluídas;

C

ilícita, pois é vedada a veiculação de nomes e imagens ao se realizar a publicidade de obras públicas, concluídas ou não;

D

lícita, desde que a respectiva obra faça parte da lista de projetos informada por João, à Justiça Eleitoral, quando ainda era candidato;

E

lícita, pois a ordem constitucional determina expressamente que a publicidade institucional seja acompanhada de nome, foto e símbolo do gestor.

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Q2166783

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166783 Direito Constitucional

Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especificamente em relação ao papel assumido pelo Estado. Ao final de suas reflexões, concluiu que a funcionalidade desses direitos é a de:

A

assegurar a liberdade individual;

B

como regra, assegurar a fruição de determinadas prestações estatais;

C

restringir a esfera jurídica do indivíduo em prol dos interesses da sociedade;

D

atender aos anseios da coletividade, já que um direito dessa natureza jamais é fruído individualmente;

E

impedir que haja rupturas na democracia, de modo que a sociedade sempre possa deliberar sobre o seu futuro.

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Q2166782

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166782 Direito Constitucional

A associação dos moradores do Bairro Delta vinha realizando muitas e fundadas críticas à gestão do prefeito municipal, o que comprometia a sua popularidade. Preocupado com a próxima eleição municipal, quando concorreria à reeleição, o prefeito municipal solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de a associação de moradores vir a ser dissolvida compulsoriamente. A assessoria respondeu, corretamente, que:

A

nenhuma associação, uma vez constituída em harmonia com a ordem jurídica, pode vir a ser dissolvida;

B

a associação de moradores somente pode ser compulsoriamente dissolvida por decisão judicial, em estando presentes os requisitos exigidos;

C

como a associação de moradores necessitou de autorização do Município para ser constituída, bastaria a revogação dessa autorização para que ela fosse dissolvida;

D

como a associação de moradores necessitou de autorização em lei municipal específica para ser constituída, somente outra lei municipal poderia determinar que fosse dissolvida;

E

a dissolução compulsória da associação de moradores é da alçada do Município, mas pressupõe a comprovação de que tenha sido utilizada para a prática de atos ilícitos, assegurada a ampla defesa.

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Q2166781

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166781 Direito Constitucional

Ana, servidora da Defensoria Pública do Estado Alfa, questionou sua colega a respeito das providências a serem adotadas para que o Poder Legislativo aprovasse a lei orçamentária anual, naquilo que se relacionava à Defensoria Pública. A colega de Ana respondeu, corretamente, que a proposta orçamentária seria elaborada:

A

pela própria Defensoria Pública, que deve observar os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

B

pelo Poder Executivo, no qual está inserida a Defensoria Pública, conforme as solicitações formuladas por esta estrutura orgânica;

C

pelo Poder Judiciário, no qual está inserida a Defensoria Pública, conforme as solicitações formuladas por esta estrutura orgânica;

D

pela própria Defensoria Pública, que deve observar os limites estabelecidos pelo Poder Executivo para todas as estruturas autônomas de poder;

E

pelo Poder Executivo, no qual está inserida a Defensoria Pública, conforme as orientações estabelecidas pelo Poder Legislativo no plano plurianual.

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Q2166780

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166780 Direito Constitucional

Joana, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da correlação, na perspectiva da ordem constitucional brasileira, entre os conceitos de cidadania, nacionalidade e direitos políticos. O professor respondeu, corretamente, que:

A

todo aquele que tem a nacionalidade brasileira é cidadão;

B

todo aquele que tem a nacionalidade brasileira tem direitos políticos;

C

o cidadão pode adquirir os direitos políticos com o alistamento eleitoral;

D

todo aquele que tem a nacionalidade brasileira, quando nata, pode se tornar cidadão, o que é vedado ao naturalizado;

E

aquele que tem a nacionalidade brasileira pode se tornar cidadão, momento em que irá adquirir os direitos políticos.

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Q2166779

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166779 Direito Constitucional

Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha ingressado na carreira da magistratura, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, vir a ocupar um lugar no Tribunal de Justiça de determinado Estado. O professor respondeu, corretamente, que a situação alvitrada por Maria e Ana:

A

não é possível, já que somente os juízes de Direito, após regular promoção, podem ascender ao Tribunal de Justiça;

B

é possível, pois 25% das vagas do Tribunal de Justiça devem ser escolhidas, por este colegiado, entre membros do Ministério Público e advogados;

C

não é possível, salvo se o Tribunal de Justiça solicitar ao Poder Executivo a nomeação de advogado de notório saber jurídico e reputação ilibada;

D

é possível, pois 20% das vagas do Tribunal de Justiça são reservadas a membros do Ministério Público e a advogados que preencham os requisitos exigidos;

E

é possível, pois os integrantes do Tribunal de Justiça são livremente escolhidos pelo Poder Executivo entre juízes de Direito, membros do Ministério Público e advogados.

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Q2166778

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166778 Gerência de Projetos

A tabela abaixo apresenta as etapas de um pequeno projeto com 7 atividades, suas durações estimadas e as respectivas atividades precedentes.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Considerando a rede PERT desse projeto, é correto afirmar que:

A

o caminho crítico é formado pelas atividades C, D, E, F e G;

B

a duração do caminho crítico é de 12 dias;

C

a duração do caminho crítico é de 15 dias;

D

a folga livre do caminho crítico é de 2 dias;

E

a atividade D não faz parte do caminho crítico.

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Q2166777

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166777 Administração de Recursos Materiais

Uma organização compra cartuchos de tinta de impressora de um fornecedor por R$ 70,00 a unidade. O consumo anual dos cartuchos é de 200 unidades. O custo para fazer o pedido ao fornecedor é de R$ 12,00 e o custo de posse do estoque é de R$ 3,00 por unidade ao ano. Nessas condições, com base no lote econômico de compra, o tempo entre os pedidos será de:

A

0,2 ano;

B

0,3 ano;

C

0,4 ano;

D

0,5 ano;

E

1 ano.

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Q2166776

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166776 Administração Geral

A gestão pela qualidade total (Total Quality Management – TQM) é uma abordagem sobre a qualidade que vai além do foco específico no produto e envolve várias dimensões relativas às operações em uma organização. A TQM se articula sobre princípios propostos por pensadores tais como Deming e Juran. Um dos princípios da gestão para a qualidade total propostos por Deming é:

A

estabelecer orçamentos com base no preço mais baixo no mercado;

B

remover as barreiras funcionais entre os departamentos;

C

focar os esforços pela qualidade na inspeção dos produtos finais;

D

reconhecer que o papel da alta liderança é de apoio, mas não de adesão aos princípios da qualidade total;

E

reforçar a supervisão intensa sobre o processo produtivo, para garantir metas que estabeleçam nível zero de erros.

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Q2166775

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166775 Administração Geral

A função planejamento é exercida pelos administradores nos diversos níveis organizacionais. Sobre o planejamento no nível tático, é correto afirmar que:

A

foca em unidades ou departamentos da organização;

B

tem orientação de longo prazo;

C

foca na organização como um todo;

D

define procedimentos relacionados a tarefas específicas;

E

tem forte orientação ao ambiente externo.

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Q2166774

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166774 Administração Geral

O desenho adequado da estrutura organizacional deve considerar um conjunto de fatores contingenciais que a influenciam, tais como ambiente, tecnologia de produção, estratégia e tamanho da organização. Sobre a relação entre fatores condicionantes da estrutura e os modelos estruturais mecanicistas e orgânicos, é correto afirmar que:

A

estruturas orgânicas são mais adequadas a ambientes simples e estáveis;

B

estruturas mecanicistas são mais adequadas à produção por unidade;

C

estruturas orgânicas são mais adequadas a estratégias voltadas para a inovação;

D

estruturas mecanicistas são mais adequadas a empresas de pequeno porte que adotam produção por processo;

E

estruturas orgânicas são mais adequadas à produção em massa.

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Q2166773

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166773 Administração Geral

Certa organização que opera apenas na região Sudeste do país está se expandindo e vai inaugurar uma unidade na região Sul em 2024. Tendo em vista a nova situação, a direção está em dúvida sobre qual critério de departamentalização deverá adotar: manter a atual departamentalização por produto ou adotar departamentalização geográfica. Uma vantagem da departamentalização por produto e uma vantagem da departamentalização geográfica são, respectivamente:

A

eliminar a redundância de funções; garantir autonomia decisória às diversas unidades da organização;

B

favorecer a redução de custos; favorecer a inovação em serviços;

C

favorecer a inovação em produtos; facilitar a adaptação às necessidades e condições regionais;

D

garantir vantagens econômicas derivadas da plena utilização da tecnologia do processo produtivo; facilitar a avaliação do desempenho dos produtos em cada região;

E

favorecer a centralização; favorecer o crescimento da organização.

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Q2166772

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166772 Administração Geral

Um gerente está elaborando uma apresentação para a diretoria da organização em que trabalha, sobre o andamento de um importante projeto sob sua responsabilidade. A maior parte dos resultados está abaixo dos objetivos estipulados, e o gerente sabe que esse desempenho não agradará aos diretores. O gerente quer “evitar problemas”, porque acredita que os objetivos serão alcançados “mais à frente”. Assim, decide apresentar apenas os poucos resultados positivos obtidos, “para mostrar um quadro mais favorável do projeto”, evitando evidenciar o fraco desempenho de sua equipe. A situação ilustra um tipo de barreira à comunicação conhecida como:

A

percepção seletiva;

B

ancoragem e ajustamento;

C

sobrecarga seletiva;

D

filtragem;

E

manipulação do consenso.

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Q2166771

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166771 Administração Geral

Em certa organização, uma equipe é composta por profissionais experientes e muito capacitados. No entanto, o grupo apresenta baixa motivação para o desempenho de suas atribuições. Apoiando-se na teoria da liderança situacional de Hersey e Blanchard, o líder avalia que a equipe se encontra no nível de prontidão “3”. Considerando que a avaliação do líder esteja correta, a teoria da liderança situacional de Hersey e Blanchard aponta que, nessas condições, o estilo mais eficaz de liderança seria:

A

orientado para a tarefa;

B

delegador;

C

persuasivo;

D

participativo;

E

diretivo.

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Q2166770

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166770 Administração Geral

Em certa organização, um gerente recebeu os resultados de sua avaliação de desempenho. Ele recebeu pontuação máxima no que se refere a “comunicar ao mercado os resultados, políticas e iniciativas organizacionais” e a “desenvolver uma rede de relações externas que favoreça o intercâmbio de informações”. Os resultados da avaliação mostram que o gerente recebeu pontuação máxima no desempenho dos seguintes papéis do administrador, respectivamente:

A

disseminador; monitor;

B

ligação; disseminador;

C

porta-voz; monitor;

D

disseminador; porta-voz;

E

porta-voz; ligação.

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Q2166769

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166769 Administração Geral

A abordagem dos sistemas abertos representa um importante marco na evolução do pensamento no campo da Administração. Um sistema aberto está em contínua interação com o ambiente em que se insere e apresenta um conjunto de características que lhe são próprias. Em um dos modelos conceituais mais conhecidos sobre a abordagem dos sistemas abertos, Katz e Kahn propõem que uma das características das organizações como sistemas abertos é que não existe uma única maneira de a organização atingir um estado estável. Essa característica é conhecida como:

A

diferenciação;

B

equifinalidade;

C

homeostase dinâmica;

D

entropia negativa;

E

entropia positiva.

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Q2166768

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |

Q2166768 Raciocínio Lógico

No dia 1º de maio de certo ano do passado, Roberto reparou que sua idade era o triplo da soma das idades de seus dois filhos que, na época, tinham 6 e 8 anos. No dia 1º de maio de 2023, Roberto reparou que sua idade era apenas 1 ano a menos que o dobro da soma das idades dos filhos. No dia 1º de maio de 2023, a idade do filho mais velho de Roberto, em anos, era:

A

12;

B

13;

C

14;

D

15;

E

16.

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