A modalidade de licitação entre quaisquer interessados
que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital para execução de seu objeto, é chamada de:
O provimento do cargo público em que enseja a
investidura do servidor em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha
sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em
inspeção médica é chamado de: