Os recursos hídricos são bens dotados de valor econômico,
cujo domínio está definido na Constituição Federal e na
Lei dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). Assinale a
afirmação correta sobre os direitos de uso e dominialidade dos recursos hídricos.
A explotação de bens minerais no Brasil é regulamentada
pela Constituição Federal de 1988, pelo Decreto-Lei
227/1967 (Código de Mineração) e outros normativos
legais e infralegais. Assinale a alternativa correta
tendo em vista o que estabelecem o código de mineração e a Constituição Federal.
A Terra possui uma estrutura interna caracterizada por
camadas que se diferenciam física e quimicamente.
Assinale a afirmação correta sobre a estrutura interna
da Terra e suas propriedades físicas e químicas.
A teoria da tectônica de placas revolucionou as geociências e permitiu esclarecer de forma robusta e consistente os processos da dinâmica interna da Terra.
Assinale a afirmação correta sobre a teoria da tectônica de placas.
As águas subterrâneas constituem um recurso hídrico
importante na cadeia produtiva e no saneamento, mas
muitos aquíferos do Brasil e do mundo apresentam
contaminação que compromete sua utilização. Assinale a
afirmação INCORRETA sobre o uso e contaminação de
águas subterrâneas.