Questões de Concurso Para if-pa

Identifique as afirmativas verdadeiras (com “V”) e falsas (com “F”) e, depois, marque a alternativa que apresenta a sequência correta. Em relação à LDBEN 99394/96, é correto afirmar que:

( ) A Educação Nacional deve garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

( ) A Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade;

( ) Quando uma autoridade, competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, for negligente, ela poderá responder por crime de reponsabilidade;

( ) O ensino religioso é de matrícula facultativa.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 determina que

I- os municípios tenham sua legislação educacional e de ensino adequadas à LDB;

II- o Distrito Federal tenha sua legislação educacional e de ensino adequada à LDB;

III- os estados federativos apresentem legislação educacional adequada à LDB;

IV-somente escolas públicas tenham seus procedimentos legais orientados pela LDB.

Estão corretas apenas as afirmativas

Na educação de crianças e adolescentes é proibido, segundo o ECA:

I – castigos físicos que resultem em sofrimento físico ou lesão;

II – tratamento cruel ou degradante, que faça uso da humilhação, ameaças graves ou ridicularização;

III – participação na vida política, na forma da lei.

Marque a alternativa que corresponde à resposta correta.