Questões de Concurso Para if-pa

De acordo com a Norma ABNT NBR 10.004:2004, a classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, de seus constituintes e características, e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. Avalie as informações abaixo.

I - A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser estabelecida de acordo com as matérias primas, os insumos e o processo que lhe deu origem;

II - Periculosidade de um resíduo é a característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar somente risco à saúde pública;

III - Os resíduos gerados nas ETE domésticos e os resíduos sólidos domiciliares, excetuando-se os originados na assistência à saúde da pessoa ou animal, não serão classificados segundo os critérios de patogenicidade;

IV - Os resíduos classe II A são Inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade não solubilidade em água;

V - Resíduos classe II B são inertes e são quaisquer resíduos que não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.

Está(ão) ERRADA(S) somente a(s) seguinte(s) informação(ões):

A coleta e o descarte de lixo constituem-se com um dos principais desafios da gestão das grandes cidades o que demanda ações eficientes por parte do poder público. Avalie as seguintes informações acerca da coleta e o descarte de lixo nas metrópoles brasileiras.

I - Ocorre insignificância de coleta seletiva;

II - Coleta insuficiente do lixo domiciliar;

III - Não há acúmulo de materiais não biodegradáveis;

IV - Contaminação do solo e do lençol freático por chorume;

V - Contaminação do solo e de pessoas por produtos tóxicos.

Estão corretas as afirmações:

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seus artigos 20 e 26, as águas de domínio da União e as de domínio do Estado. Assim, as águas subterrâneas são bens de domínio

O novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) de 2014 aponta que desde 1990 as emissões globais de gás de efeito estufa aumentaram em mais de 45%. Assinale a alternativa que expõe corretamente posição dos países no ranking global anual de emissões de CO₂ antropogênico.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil. Um dos instrumentos de gestão previstos nesse instrumento legal é a outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Segundo essa lei, a Coordenação de Outorga (COOUT) compete:

I – Examinar pedidos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, sob ponto de vista da eficiência e da racionalidade do uso da água pelo empreendimento e da disponibilidade hídrica segundo informações providas pela COREG e sobre eles emitir parecer técnico, acompanhado das respectivas minutas de resoluções;

II – Não cabe a Coordenação de Outorga instruir e acompanhar os processos de delegação da outorga aos Estados e ao Distrito Federal;

III – Especificar os requisitos e subsidiar a estruturação e a implementação dos procedimentos de outorga;

IV – Providenciar a emissão de Declaração de Regularidade para usos que independem de outorga e para serviços e interferências nos corpos hídricos não sujeitos à outorga;

V – Acompanhar e realizar a avaliação técnica, quando couber, do atendimento às condicionantes relacionadas às outorgas de direito de uso de recursos hídricos para todos os usos, salvo aproveitamentos hidrelétricos e obras hidráulicas em geral, em articulação com a SFI.

Estão corretas as informações, EXCETO: