Questões de Concurso
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Q597368
Odontologia
Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais
pelo Técnico em Saúde Bucal e pelo Auxiliar em
Saúde Bucal, e das taxas correspondentes aos serviços
e atos indispensáveis ao exercício das profissões não podem
ultrapassar, respectivamente,
Q597367
Odontologia
O profissional Técnico em Prótese Dentária, nos termos
da Lei Federal nº
6.710/79,
Q597365
Odontologia
Acerca do registro dos profissionais para o exercício da
odontologia, de acordo com a Lei Federal nº
4.324/64,
Q597364
Direito do Consumidor
Segundo o que prevê o Código de Defesa do Consumidor,
são consideradas cláusulas abusivas, portanto nulas
de pleno direito, aquelas que
Q597363
Direito do Consumidor
Mirassol firmou um contrato de prestação de serviços
com a empresa de festas infantis Seja Feliz LTDA. Na
execução dos serviços, a fornecedora carreou à consumidora
danos materiais e morais. Nessa hipotética situação, caso a consumidora ingresse com ação para pleitear
seus direitos, sobre a inversão do ônus da prova em matéria
consumeirista, é correto afirmar que
Q597362
Direito do Consumidor
Sobre o que dispõe o Codigo de Defesa do Consumidor
acerca da desconsideração da personalidade jurídica,
assinale a alternativa correta.
Q597361
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, acerca do Banco de
Dados, estabelece que:
Q597360
Direito do Consumidor
Numa situação hipotética, um consumidor comprou um
alimento não perecível produzido pela empresa X, cuja
embalagem demonstra exatamente quem é o fabricante.
Tal alimento foi comercializado pelo supermercado Y, sendo
que este consumidor, ao comer o alimento, quebrou
seus dentes e engoliu um parafuso, por que tal objeto
estava dentro do produto consumido. Diante do quadro
exposto, e nos exatos termos do que prevê o Código de
Defesa do Consumidor sobre tal matéria, é correto afirmar
que:
Q597359
Direito do Consumidor
Josué é cliente da instituição financeira Mais Valor S/A.
Na semana passada recebeu um cartão de crédito em
sua casa, sem que o houvesse solicitado ou consentido.
Diante dessa situação hipotética, dentro da atual interpretação
jurisprudencial acerca da matéria, é correto
afirmar que
Q597358
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa com a norma expressamente
prevista no CPP que adotou o princípio “pas de nullité
sans grief".
Q597357
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 104 do CPP, contra a decisão de primeiro
grau que julga suspeição do órgão do Ministério
Público
Q597356
Direito Processual Penal
Determina o art. 39 do CPP, no que toca à ação penal
pública condicionada à representação, que o direito de
representação pode ser exercido
Q597355
Direito Processual Penal
A autoridade policial pode determinar o arquivamento de
autos de inquérito policial?
Q597354
Direito Penal
Dentista, não exercente de função pública, que, no regular
exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito
a paciente amigo, recomendando seu afastamento
das atividades laborativas, a fim de que o amigo possa
“emendar" um feriado
Q597353
Direito Penal
Figure que em consultório odontológico exista uma
pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais
que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda,
que por imprudência na manutenção do fogão e respectivas
mangueiras ocorra um vazamento de gás, seguido
de uma explosão. Dela decorrem danos materiais de
razoável monta, mas não se registra nenhum dano à
incolumidade física. Independentemente de quem seja
(eventual) responsável, é correto afirmar que
Q597352
Direito Penal
Imagine que determinado dentista, por meio de um site
de compras na Internet adquire, do exterior, um instrumento
odontológico cuja utilização é proibida no Brasil.
A encomenda não é barrada pelos controles aduaneiros
e o dentista começa a utilizar o instrumento. É correto
afirmar que
Q597351
Direito Penal
A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante
violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo
ou a quem lhe esteja prestando auxílio" caracteriza
o crime de
Q597350
Direito Penal
As regras gerais do Código Penal aplicam-se aos fatos
incriminados por lei especial?
Q597349
Direito Previdenciário
De acordo com o art. 201, § 6º
, da Constituição Federal,
a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas
terá por base
Q597347
Direito Previdenciário
De acordo com o art. 12 da Lei nº
8.212/91, são segurados
obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de
empregado,
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