Questões de Concurso
Para hrtn - mg
Foram encontradas 1.787 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Caberá ao contratado, segundo a Lei Nº 8.666/93, optar por uma modalidade de garantia por ocasião da elaboração do seu contrato com a Administração.
São garantias que podem ser apresentadas pelo contrato, exceto:
Segundo a Lei Nº 8.666/93, existem tipos de licitação que podem ser utilizados pela Administração.
São tipos de licitação previstos em lei, exceto:
O edital de licitação, de acordo com a Lei Nº 8.666/93, contém, obrigatoriamente, várias informações.
São informações que devem, obrigatoriamente constar em um edital de licitação, exceto:
O edital de licitação deverá conter em sua estrutura, obrigatoriamente, segundo a legislação vigente, várias informações.
São informações que devem estar indicadas no edital de licitação, exceto:
Segundo a Lei de Licitações, é possível efetuar aquisições de bens e de serviços com dispensa de licitação.
São situações que dispensam a licitação, exceto:
A Lei Nº 8.666/93 determina as modalidades de licitação que podem ser utilizadas pela Administração.
Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente todas as modalidades de licitação previstas em Lei.
No julgamento das propostas para um procedimento licitatório, de acordo com a Lei Nº 8.666/93, a Comissão de Licitação levará em consideração critérios objetivos definidos no edital ou convite, sobre os quais existem vedações que não devem contrariar as normas e princípios estabelecidos por essa Lei.
Sobre o julgamento das propostas para um procedimento licitatório, assinale a alternativa incorreta.
A Lei Nº 8.666/1993 descreve quais as pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que não poderão participar, direta ou indiretamente, de licitação ou da execução de obra ou serviço ou do fornecimento de bens para os órgãos da Administração Pública.
Nesse contexto, entre as pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que não podem participar, direta ou indiretamente, do procedimento licitatório, está:
A aposentadoria especial é devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual que tenha trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Com relação a esse benefício previdenciário, é correto afirmar que
Com relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), é correto afirmar que
Segundo o Decreto Federal nº 8.241/2014, que dispõe sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio, não será admitida a contratação direta no seguinte caso:
Sobre as regras relativas ao instrumento convocatório, previstas no Decreto Federal nº 8.241/2014, que regulamenta o artigo 3º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio, analise as afirmativas a seguir.
I. O instrumento convocatório da seleção pública de fornecedores conterá, no mínimo, a definição do objeto da seleção, as exigências de habilitação, os critérios de julgamento das propostas, as obrigações das partes, o prazo de execução ou de fornecimento do objeto e as consequências do inadimplemento contratual.
II. Nas seleções públicas de obras e serviços de engenharia, a fundação de apoio poderá utilizar a contratação integrada, que seguirá os mesmos procedimentos aplicáveis pelo Estado-membro, inclusive quanto à elaboração do anteprojeto de engenharia, ao cálculo do valor estimado da contratação e à celebração de termos aditivos.
III. O instrumento convocatório poderá exigir dos fornecedores amostra do bem antes da aceitação da proposta ou assinatura do contrato, certificação da qualidade do produto ou do processo de fabricação emitida por instituição oficial competente ou por entidade credenciada e carta de solidariedade emitida pelo fabricante que assegure a execução do contrato, no caso de empresa revendedora ou distribuidora.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Não é considerado crime em licitações e contratos administrativos:
Sobre o termo de referência, analise as afirmativas a seguir.
I. Um termo de referência deficiente ou omisso, ou um projeto básico defeituoso em seus aspectos fundamentais, pode conduzir o certame (ou a contratação) ao fracasso.
II. O termo de referência é um importante aspecto da etapa interna (ou fase preparatória) dos procedimentos licitatórios, que ganhou nova fisionomia com o advento do pregão e de sua regulação.
III. Após apurada a demanda, produzidos os estudos preliminares, os mapas de risco e tomados os devidos cuidados de planejamento, estará a Administração apta a formalizar o termo de referência.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Com relação as regras estabelecidas em Lei para a fase externa de um pregão, assinale a alternativa INCORRETA.
São casos em que cabe a apresentação de recursos administrativos previstos em Lei, EXCETO:
Com relação à composição da comissão permanente ou especial de licitação, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as providências adotadas com relação aos recursos apresentados em um pregão, assinale a alternativa INCORRETA.
Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve as fases de uma licitação na modalidade de pregão INCORRETAMENTE.
Em consonância com essa Lei 8.666/93, são cláusulas necessárias em um contrato administrativo, EXCETO:
Conheça nossos planos