A Lei Nº 8.666/1993 descreve quais as pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que não poderão participar, direta ou indiretamente, de licitação ou da execução de obra ou serviço ou do fornecimento de bens para os órgãos da Administração Pública.

Nesse contexto, entre as pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que não podem participar, direta ou indiretamente, do procedimento licitatório, está:

Question

A Lei Nº 8.666/1993 descreve quais as pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que não poderão participar, direta ou indiretamente, de licitação ou da execução de obra ou serviço ou do fornecimento de bens para os órgãos da Administração Pública.

Nesse contexto, entre as pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que não podem participar, direta ou indiretamente, do procedimento licitatório, está:

A

pessoa física.

B

pessoa jurídica.

C

servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

D

servidor público estatutário de uma maneira geral.

Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - UFMG · Accepted Answer

Alternativa [C] servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

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