Questões de Concurso Para pc-ac

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

O art. 5º, XII, da Constituição Federal estabelece que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”. A última parte do dispositivo transcrito, que permite a redução do alcance da norma constitucional pela atividade do legislador infraconstitucional, corresponde à classificação doutrinária de norma constitucional de eficácia:

De acordo com o sistema dactiloscópico de Vucetich, assinale a assertiva correta.

Acerca dos tipos de morte, assinale a assertiva correta.

O fenômeno da saponificação ou adipocera consiste no(a):