Questões de Concurso Para dpe-rn

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Q588015 Legislação da Defensoria Pública
No que diz respeito à atuação da DP perante o STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q588014 Direito Constitucional

No processo histórico que caracterizou a passagem da prestação de assistência judiciária para a prestação de assistência jurídica, a discussão em torno do acesso à justiça nos países do mundo ocidental levou ao desenvolvimento de três posições básicas, que surgiram uma após a outra e foram denominadas ondas.

Considerando essas informações, assinale a opção correta.

Alternativas
Q588012 Legislação da Defensoria Pública
Com base na LC n.º 80/1994 e na LCE n.º 251/2003–RN, assinale a opção correta no que se refere aos assistidos pela DP.
Alternativas
Q588011 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
Alternativas
Q588010 Legislação da Defensoria Pública
No tocante à ouvidoria-geral da DP dos estados, conforme o disposto na LC n.º 80/1994 e alterações trazidas pela LC n.º 132/2009, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
16: D
17: A
18: B
19: E
20: D