Questões de Concurso Para trt - 2ª região (sp)

Entre as atribuições conferidas pelo texto constitucional ao Presidente da República está o poder de “conceder indulto e comutar penas”. O indulto implica extinção de punibilidade, liberando o condenado por sentença criminal do cumprimento da pena ou do seu restante. Já a comutação de pena consiste em substituição da sanção judicial aplicada por outra, em geral, mais branda. O exercício dessa atribuição presidencial não é cabível, nos termos da Constituição Federal, para beneficiar os condenados pela prática das infrações criminais de

Durante um comício de sua campanha para o Governo do Estado, um candidato fez a seguinte afirmação:

                              “Se eu for eleito, vou asfaltar 2.000 quilômetros de
                                        estradas e construir mais de 5.000 casas
                                                populares em nosso Estado.”

Considerando que, após algum tempo, a afirmação revelou-se falsa, pode-se concluir que, necessariamente,

Quanto à colocação das vírgulas, a frase inteiramente correta é:

Por falha estrutural de redação, impõe-se reescrever a seguinte frase:

A posição de Voltaire está corretamente resumida na seguinte frase: