O vilipêndio de cadáveres é considerado crime
contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212
do Código Penal Brasileiro. O ato de vilipendiar
cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido com a
seguinte pena:
No Brasil, é válido, com objetivo científico ou
altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo,
no todo ou em parte, depois da morte, para fins de
ensino e pesquisa. Porém esse ato de disposição
pode ser livremente revogado:
Segundo a Lei que visa disciplinar a destinação de
cadáver não reclamado junto às autoridades
públicas e utilizado para fins de ensino-pesquisa, a
autoridade ou instituição responsável manterá,
sobre o falecido, para fins de reconhecimento: