Questões de Concurso Para ufma

As políticas de expansão da educação superior referente às universidades públicas é uma temática amplamente abordada por diferentes autores(as). Para Sguissardi “[...] a expansão do ensino superior, para ser democrática e não se tornar mera massificação, deve apoiar-se em pelo menos dois componentes”.
SGUISSARDI, V. Estudo Diagnóstico da Política de Expansão da (e Acesso à) Educação Superior no Brasil: 2002-2012. Brasília (DF), 2014. (Edital N. 051/2014 SESU; Projeto de Organismo Internacional – OEI; Projeto OEI/BRA/10/002,2014).
Sobre quais componentes Sguissardi faz referência?

A Lei 11.741, de 16 de julho de 2008, que institucionalizou e integrou as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica, ao alterar os dispositivos da Lei 9.394/96, para redimensionar as ações da educação profissional técnica nesses níveis, estabelece que: 

A Resolução CNE/CP nº 01, de 05 de janeiro de 2021, define as diretrizes curriculares da Educação Profissional e Tecnológica e, no art.24, estabelece que o Plano de Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no planejamento, deve considerar o(a):

O direito das pessoas com deficiência à educação de qualidade, em todos os níveis de ensino, é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que visa garantir o máximo desenvolvimento dos seus talentos e habilidades em condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem por meio da eliminação de barreiras. Isso pressupõe que o sistema de educação ofereça:

A Coordenação Nacional pela Implementação da Lei 13.935/2019 reúne um conjunto de organizações e entidades de classe que mobilizam esforços para a aprovação e implementação da lei que garante a presença de: