Questões de Concurso
Para câmara de cabreúva - sp
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Foi graças ______ esse olhar que você o conquistou. Ele foi o primeiro ______ chegar. Não compare sua filha ______ ela.
Completam corretamente as lacunas:
I. Emenda à Lei Orgânica do Município; II. Leis Complementares; III. Leis Ordinárias; IV. Decretos executivos; V. Resoluções
É (são) CORRETA(s) as afirmações em:
I. O prazo de vigência do contrato não será inferior a 5 anos, nem superior a 35 anos, incluindo eventual prorrogação. II. É cláusula contratual obrigatória a realização de vistoria dos bens reversíveis, não podendo o parceiro público reter pagamentos ao parceiro privado, ainda que detectadas eventuais irregularidades. III. O contrato não poderá prever o pagamento ao parceiro privado de remuneração variável vinculada ao seu desempenho. IV. Constitui cláusula contratual obrigatória o compartilhamento com a Administração Pública de ganhos econômicos efetivos do parceiro privado decorrentes da redução do risco de crédito dos financiamentos utilizados pelo parceiro privado.
Nos termos da Lei Estadual nº 14.391/2009, está correto o que consta APENAS em: