Questões de Concurso Para câmara de rio branco - ac

Foram encontradas 199 questões

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Q1697104
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697104 Direito Constitucional
Somente se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certo
Alternativas
Q1697102
Legislação Federal Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697102 Legislação Federal
Conforme a Lei nº 4.717/1965, que regula a ação popular, qual é o caso cujo conceito de nulidade é descrito como a omissão ou a observância incompleta ou irregular de formalidades indispensáveis à existência ou seriedade do ato?
Alternativas
Q1697101
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Inelegibilidade ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697101 Direito Eleitoral
A arguição de inelegibilidade de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador será feita perante
Alternativas
Q1697100
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Data , Habeas Corpus ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697100 Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?
Alternativas
Q1697099
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697099 Direito Constitucional
Qual é o significado do princípio da isonomia que é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito?
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: A
5: A
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