Questões de Concurso para Câmara de Marília - SP

Q2182810

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182810 Direito Administrativo

Considere que, no âmbito do município ABC, foi editada uma Lei permitindo expressamente a contratação de servidores temporários sem prévia realização de concurso público. Meses depois, a referida Lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça competente, mas durante sua vigência diversos servidores temporários foram contratados com base no diploma legislativo. Em face dessas contratações, o Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra José, autoridade municipal que promoveu tais contratações. Com base na situação hipotética, no disposto na Lei nº 8.429/92 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

A

José cometeu ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.

B

a multa a ser cominada a José pode ser aumentada até o dobro, se o juiz considerar que, em virtude da sua situação econômica, o valor calculado for ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade.

C

a contratação de servidores públicos temporários sem concurso público, mas baseada em legislação local, não configura a improbidade administrativa, por estar ausente o elemento subjetivo.

D

independe de dolo específico a caracterização de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.

E

a José será determinado o pagamento de multa civil de até 24 (vinte e quatro) vezes o valor da sua remuneração.

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Q2182809

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182809 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que está em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.

A

É competente o Município para legislar sobre registros públicos e proteção e tratamento de dados pessoais, desde que para atender interesse local.

B

Não ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.

C

Contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido de intervenção estadual em Município cabe recurso extraordinário.

D

É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte.

E

Os Municípios têm competência para regular o horário do comércio local, independentemente do que dispõem leis estaduais ou federais sobre a matéria.

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Q2182808

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182808 Direito Administrativo

Hércules é servidor público, ocupante de cargo de provimento efetivo, e foi eleito para exercer o mandato de Vereador. Nessa situação hipotética, considerando que há compatibilidade de horários, a Constituição Federal estabelece que Hércules

A

poderá continuar exercendo as atribuições do seu cargo no Município, e poderá acumular as vantagens do cargo com a remuneração do mandato.

B

não poderá acumular os cargos, e deverá se afastar das suas funções no Município, e perceberá apenas a remuneração do mandato.

C

será afastado do cargo no Município, mas lhe será facultado optar pela sua remuneração.

D

poderá continuar exercendo as suas funções e percebendo a remuneração do cargo municipal e exercer o mandato, mas sem remuneração.

E

terá que pedir exoneração do cargo que ocupa no Município, tendo em vista a vedação constitucional de acumulação de cargos públicos.

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Q2182807

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182807 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

A

Na hipótese de o cidadão não ser atendido no exercício do direito de petição, o remédio constitucional cabível é o habeas data.

B

Uma modalidade de desapropriação-sanção, com pagamentos em título da dívida pública, é a expropriação de propriedade na qual foram localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

C

A gravação telefônica clandestina, feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro, sem ordem judicial, é considerada ilícita pelo Supremo Tribunal Federal.

D

As denominadas “biografias não autorizadas” foram consideradas, pelo STF, violadoras do direito à intimidade e à privacidade, por não contarem com o expresso consentimento da pessoa biografada.

E

Conforme entendimento do STF, o sigilo de informações necessárias para a preservação da intimidade é relativizado quando envolver interesse da sociedade de se conhecer o destino de recursos públicos.

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Q2182806

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182806 Direito Constitucional

Herculano é Deputado Federal e está sendo submetido a processo que poderá levá-lo à perda do mandato. Em face dessa situação, Herculano pretende renunciar ao mandato eletivo. Nessa situação hipotética, considerando o que estabelece o direito brasileiro, a renúncia de Herculano

A

não poderá ser aceita, se o processo já tiver se iniciado.

B

poderá ser aceita a qualquer tempo e o processo, então, será arquivado.

C

terá seus efeitos suspensos e só será aceita se não for decretada a perda do mandato.

D

poderá ser aceita até o momento de sua intimação para depor no processo.

E

ficará suspensa e somente será aceita após a decisão final pela perda do mandato.

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Q2182805

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182805 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina constitucional das comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

A

Na hipótese de criação de uma CPI pela Câmara dos Deputados, o respectivo requerimento deve ser subscrito pelo número mínimo de 171 Deputados, enquanto que no Senado esse número deve ser de 41 Senadores

B

É admissível a instauração de mais de uma CPI simultaneamente dentro de mesma Casa Legislativa, sendo inconstitucional a eventual limitação de um número máximo de CPIs pelo Regimento Interno da Casa.

C

A CPI é dotada de poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, o que lhe confere poderes instrutórios, podendo, por exemplo, determinar diligências, convocar ministros para depor e requisitar testemunhas.

D

Caso necessário, a CPI poderá determinar a busca domiciliar, decretar a quebra do sigilo das comunicações telefônicas e expedir medidas assecuratórias, com base no poder judicial de cautela.

E

A CPI encaminhará ao Presidente da respectiva Casa Legislativa o relatório final dos trabalhos, que, uma vez comprovadas as condutas ilícitas, deverá determinar as penalidades e condenações impostas aos investigados.

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Q2182804

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182804 Direito Constitucional

Ao deparar-se com caso de calamidade pública na cidade, o Prefeito de um Município editou uma medida provisória, para enfrentar esse grave problema que aflige a população. Nessa situação hipotética, considerando o disposto no direito brasileiro, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria, é correto afirmar que a medida provisória editada pelo Prefeito

A

é inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal veda aos Prefeitos editarem medidas provisórias, espécie normativa exclusiva do Presidente da República.

B

é constitucional, desde que prevista na Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.

C

é inconstitucional, uma vez que, embora seja permitida em âmbito municipal, não poderia ser editada para os fins pretendidos, no caso.

D

é constitucional, pois o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento do seu cabimento em âmbito municipal, bastando que haja previsão na Lei Orgânica.

E

é constitucional, pois o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento do seu cabimento em âmbito municipal, bastando que haja previsão na Constituição do Estado.

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Q2182803

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182803 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Determinado partido político protocolou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado questionando a legalidade, para fins de registro, dos atos de admissão de servidores nomeados pela Câmara Municipal de Marília, em cargos de provimento em comissão. Nessa situação hipotética, considerando o direito brasileiro a respeito da matéria, é correto afirmar que a referida representação

A

não tem amparo constitucional, por falecer legitimidade aos partidos políticos para apresentar esse tipo de questionamento perante o Tribunal de Contas.

B

deve ser admitida, pois é atribuição do Tribunal de Contas apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração.

C

não pode ser admitida, uma vez que o Tribunal de Contas, órgão auxiliar do Poder Legislativo, não tem competência para apreciar e julgar atos editados pelas Câmaras Municipais.

D

não tem amparo constitucional, pois o Tribunal de Contas não tem competência para rever atos de admissão de pessoal na Administração Pública, nem tampouco da Câmara Municipal.

E

não pode ser admitida, uma vez que o Tribunal de Contas não pode apreciar a legalidade de atos de admissão de servidores em cargos em comissão, para fins de registro.

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Q2182802

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182802 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade brasileiro.

A

A modulação dos efeitos da decisão proferida pelo STF aplica-se nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade, por razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, mas não se aplica no controle difuso.

B

Não viola a cláusula constitucional de reserva de plenário a decisão do órgão fracionário de tribunal que não declara expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, mas apenas afasta a sua incidência, parcial ou totalmente.

C

O controle preventivo de constitucionalidade exercido, pela via de exceção, a pedido de parlamentar federal, contra projeto de lei que viole o devido processo legislativo, deverá ser extinto pelo STF se o autor vier a perder o mandato parlamentar durante o trâmite da respectiva ação.

D

Podem ser objeto de controle de constitucionalidade por meio do ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o STF as leis e atos normativos federais e municipais, bem como as medidas provisórias, as emendas constitucionais e súmulas vinculantes por violação direta com o texto da Constituição Federal.

E

Na hipótese de estar em curso, perante o STF, ação direta de inconstitucionalidade em face de lei que venha a ser posteriormente revogada, o respectivo processo objetivo deverá ter prosseguimento até a sua decisão final, como regra, em observância ao princípio da máxima efetividade e da força normativa da Constituição.

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Q2103716

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |

Q2103716 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em relação ao processo administrativo disciplinar, disposto no Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal do Município de Marília, assinale a alternativa correta.

A

Deve ser assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa.

B

O contraditório e a ampla defesa devem ser exercidos somente por advogado constituído pelo acusado.

C

Deve ser concluído em 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias

D

A ausência do acusado, ainda que tenha havido citação válida, impedirá o andamento do processo.

E

Em virtude da natureza do procedimento, não são cabíveis provas testemunhais e periciais.

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Q2103715

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |

Q2103715 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com relação às responsabilidades dos servidores, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal do Município de Marília.

A

Ao aplicar sanção administrativa, o servidor fica isento de sanções em outras searas.

B

A responsabilidade civil decorre somente de ato doloso, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

C

As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se sendo independentes entre si.

D

O servidor responde civil, penal ou administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

E

A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, independentemente do limite do valor da herança recebida.

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Q2103714

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |

Q2103714 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, é correto afirmar que “assuntos de economia interna” e “concessão de título honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem” sejam, respectivamente, matérias submetidas a projetos de

A

Resolução e Decreto Legislativo.

B

Lei Complementar e Lei Ordinária.

C

Decreto Legislativo e Resolução.

D

Emenda à Lei Orgânica e Decreto Legislativo.

E

Lei Ordinária e Lei Complementar.

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Q2103713

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |

Q2103713 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com relação à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Marília, assinale a alternativa que corresponda ao legitimado a apresentar a referida proposta e à quantidade de membros necessária para aprová-la.

A

A população, subscrita por três por cento dos eleitores do Município; deve ser aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

B

Um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal; deve ser aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

C

O Prefeito Municipal; deve ser aprovada por um terço dos membros da Câmara Municipal.

D

Um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal; deve ser aprovada por um quinto dos membros da Câmara Municipal.

E

O Prefeito Municipal; deve ser aprovada por metade dos membros da Câmara Municipal.

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Q2103712

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |

Q2103712 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Prefeitura do Município de Marília pretende alterar o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais ao estabelecer regras sobre provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, é correto afirmar que a criação deve ocorrer por meio de

A

Lei Ordinária, de iniciativa exclusiva do Prefeito.

B

Resolução, de competência da Câmara Municipal.

C

Decreto Legislativo, de iniciativa exclusiva do Presidente da Câmara Municipal.

D

Lei Complementar, de iniciativa exclusiva do Prefeito.

E

Emenda à Lei Orgânica, de competência da Câmara Municipal.

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Q2103711

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |

Q2103711 Noções de Informática

Aline enviou um e-mail conforme o preenchimento a seguir.
De: Aline Para: Beto Cc: Carlos Cco: Deise Assunto: Maria
Beto respondeu ao e-mail de Aline usando a opção responder a todos. Considerando que todos os e-mails foram enviados e recebidos com sucesso por meio do Gmail.com, em sua configuração padrão, assinale a alternativa contendo os destinatários do e-mail de Beto.

A

Aline e Carlos, apenas.

B

Aline e Maria, apenas.

C

Carlos e Deise, apenas.

D

Aline, Carlos e Deise, apenas.

E

Deise e Maria, apenas.

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Q2103710

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |

Q2103710 Noções de Informática

Um usuário deseja fazer uma busca sobre utensílios e materiais consumíveis para a área da copa do departamento. Para buscar pela palavra copa, de modo que não apareça nenhum resultado contendo a palavra mundo, o usuário deve realizar a busca no google.com, em sua configuração padrão, pela expressão

A

copa except mundo

B

copa -mundo

C

copa |mundo

D

copa *mundo

E

copa >mundo

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Q2103709

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |

Q2103709 Noções de Informática

Observe a planilha a seguir, elaborada por meio do MS-Excel 2019, em sua configuração padrão. Imagem associada para resolução da questão

Ao preencher a fórmula =MÉDIA(B2;B5) na célula A6, o valor exibido nesta será

A

4

B

5

C

6

D

7

E

8

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Q2103708

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |

Q2103708 Noções de Informática

Um usuário do MS-Word 2019, em configuração padrão, formatou um parágrafo conforme visto na imagem a seguir.
Prefeitura Municipal de Campinas

Em seguida, selecionou todo o parágrafo e clicou nos ícones negrito, itálico e sublinhado, nessa ordem.
Assinale a alternativa que apresenta o parágrafo resultante dessas formatações.

A

Prefeitura Municipal de Campinas

B

Prefeitura Municipal de Campinas

C

Prefeitura Municipal de Campinas

D

Prefeitura Municipal de Campinas

E

Prefeitura Municipal de Campinas

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Q2103707

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |

Q2103707 Noções de Informática

Um usuário acessou uma pasta local em seu computador por meio do Explorador de Arquivos do MS-Windows 10, ambos em configuração padrão, e selecionou todos os arquivos. Em seguida, para deixar apenas um arquivo não selecionado, mantendo a tecla ________pressionada, clicou com o botão principal do mouse sobre o arquivo desejado. O resultado pode ser visto na imagem a seguir. Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado.

A

Esc

B

Tab

C

Shift

D

Ctrl

E

Alt

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Q2103706

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |

Q2103706 Matemática

Visto do espaço, o formato circular do Parque Nacional de Egmont, Nova Zelândia, se destaca em meio à paisagem. O parque protege os morros arborizados e cobertos de neve em torno do Monte Taranaki, antes chamado de Monte Egmont. Criado oficialmente em 1900, o parque abrange a área com raio de 10 quilômetros em torno do pico vulcânico. Imagem associada para resolução da questão

(earth.app.goo.gl/1DxmxA.)

Considerando-se os dados apresentados e adotando π= 3, podemos estimar que a área do Parque Nacional de Egmont é de

A

300 km².

B

150 km² .

C

75 km².

D

60 km² .

E

30 km² .

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Questões de Concurso Para câmara de marília - sp

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