Questões de Concurso Para crp - 15ª região (al)

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

O registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Saúde é obrigatório para o exercício profissional do psicólogo. 

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

A formação em psicologia far‑se‑á nas faculdades de saúde, em cursos de bacharelado, licenciado e psicólogo. 

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

É incumbência do psicólogo colaborar em questões psicológicas que tenham conexão com outras áreas disciplinares.

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

Os serviços clínicos de psicologia prestados pelas instituições de ensino deverão ser inteiramente gratuitos.

No que se refere a aspectos gerais da América do Sul, julgue o item.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) creditou o crescimento dos casos de dengue em países da América do Sul ao contexto da desigualdade socioeconômica e da falta de saneamento básico em bairros das principais metrópoles.

No que se refere a aspectos gerais da América do Sul, julgue o item.

A atual pauta no respeito aos direitos humanos, inserida na onda democrática e populista que envolve a América Latina, elegeu um novo presidente em El Salvador. 

A Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – aplica‑se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, na forma da Lei. Considerando essas informações, julgue o item.

A LGPD criou a autoridade nacional de proteção de dados (ANPD), que tem o conselho diretor como seu órgão máximo de direção.

A Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – aplica‑se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, na forma da Lei. Considerando essas informações, julgue o item.

A pena de advertência a que estão sujeitos os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas na LGPD, dispensa a instauração de procedimento administrativo.

A Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – aplica‑se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, na forma da Lei. Considerando essas informações, julgue o item.

Os dados relativos à proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro são considerados sensíveis.

A Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – aplica‑se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, na forma da Lei. Considerando essas informações, julgue o item.

A LGPD aplica‑se ao tratamento de todos os dados pessoais praticados por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, ainda que realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.

Sabe‑se que o Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados o grau e o prazo de sigilo. Com base nessa informação, julgue o item, à luz do decreto citado.

A competência do presidente da República para classificar as informações no grau ultrassecreto é privativa e indelegável.

A Lei n.º 9.784/1999 aplica‑se aos órgãos da Administração Federal Direta e da indireta, bem como dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, estes quando no desempenho de função administrativa. Com base nessa informação, julgue o item.

Quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão competente poderá, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para a manifestação de terceiros, antes da decisão do pedido, se não houver prejuízo para a parte interessada.

Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da Administração Direta e da indireta, no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue o item, com base na Lei n.º 8.429/1992.

O devido processo legal será assegurado ao investigado na apuração dos ilícitos previstos na Lei de Improbidade Administrativa.

Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da Administração Direta e da indireta, no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue o item, com base na Lei n.º 8.429/1992.

Havendo divergência interpretativa entre o enquadramento do ato de improbidade nas esferas administrativa, cível e penal, a competência será deslocada para a esfera criminal, uma vez que esta deverá prevalecer sobre as demais. 

Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da Administração Direta e da indireta, no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue o item, com base na Lei n.º 8.429/1992.

Obedecidos os critérios definidos em lei, o Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, celebrar acordo de não persecução civil.

Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da Administração Direta e da indireta, no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue o item, com base na Lei n.º 8.429/1992.

O agente público responderá objetivamente pelas condutas enquadradas como ato de improbidade administrativa.

Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da Administração Direta e da indireta, no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue o item, com base na Lei n.º 8.429/1992.

A negligência da autoridade pública que, no exercício de suas competências, violar a probidade da Administração Pública é suficiente para caracterizar ato de improbidade administrativa, sujeitando‑a a penalidades previamente estabelecidas em lei.

No que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais recente, às noções de vírus, worms e pragas virtuais e ao uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item.

Na tela Controle de Processos do SEI, o ícone tem  a função de “Incluir em Bloco” e é utilizado para organizar os processos dentro do sistema, incluindo‑os em Bloco Interno ou Bloco de Reunião.

No que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais recente, às noções de vírus, worms e pragas virtuais e ao uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item.

Como regra geral, os documentos devem ser produzidos no SEI, por meio do editor de texto oferecido pelo sistema. Caso haja necessidade de incluir no sistema um documento externo recebido de outra unidade ou de outro órgão, a orientação é evitar a inclusão de documentos no formato PDF/A. 

No que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais recente, às noções de vírus, worms e pragas virtuais e ao uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item.

Phishing é puramente definido como redes de computadores comprometidos e controlados remotamente para realizar atividades maliciosas, como ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS).