Questões de Concurso para CBM-PE

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244586 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais aplicáveis no processo penal, protetores da dignidade do acusado e do preso, assinale a alternativa correta:

A

É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, com exceção dos presos em razão de sentença condenatória definitiva por crime hediondo.

B

São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, anulando-se a sentença condenatória mesmo se ela não se apóie apenas na prova considerada ilícita.

C

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, vedada a prisão, mesmo cautelar, enquanto a decisão proferida em Juízo ainda for recorrível.

D

O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência exclusivamente de advogado.

E

Não é nula a sentença condenatória se o silêncio do acusado não constituiu a base da condenação, mas sim o conjunto de fatos e provas autônomos e distintos.

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Q2244584

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244584 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre o princípio de vedação ao racismo na Constituição Federal:

A

O crime de racismo prescreve em 20 anos.

B

A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de detenção.

C

Nos crimes de racismo, a fiança deverá ser a mais alta dentre os valores a serem previstos em lei.

D

A prática de racismo sujeita a pena de reclusão, na forma da lei.

E

Interpreta-se o vocábulo racismo restritivamente, considerando-se como prática de racismo apenas a discriminação contra afrodescendentes.

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Q2244582

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244582 Direito Constitucional

O direito de propriedade na Constituição Federal não tem caráter absoluto. Sobre esta afirmativa, assinale a alternativa incorreta:

A

O direito de propriedade é garantido, mas deverá ela atender a sua função social.

B

Submetida a sua função social, a partir da Constituição Federal de 1988 a propriedade privada não é mais princípio da ordem econômica.

C

O artigo 5º da Constituição Federal garante a propriedade como instituição, protegendo, também, outros tipos especiais de propriedade, como a autoral, de inventos e de marcas e patentes.

D

Entre os institutos que afetam o caráter tradicional da propriedade, as restrições limitam o caráter absoluto; as servidões, o caráter exclusivo; e a desapropriação, o seu caráter perpétuo.

E

A Constituição prevê hipótese de uso da propriedade particular por autoridade em caso de iminente perigo público, assegurada indenização ulterior, se houver dano.

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Q2244580

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244580 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre o direito de reunião e de associação:

A

A Constituição Federal exige lei que, regulamentando o direito de reunião, determine os casos em que será necessária comunicação prévia à autoridade, bem como a designação, por esta, do local da reunião.

B

Não se incluem na abrangência do direito de reunião assegurado pela Constituição Federal as passeatas e manifestações nos logradouros públicos.

C

Como apenas se admitem reuniões com fins pacíficos, a autoridade deverá submeter todas aquelas que forem localizadas em logradouros públicos a revistas para verificar a existência ou não de armas.

D

A suspensão de atividades de associação pode se dar por decisão judicial, ainda que recorrível, mas se exige o transito em julgado para sua dissolução.

E

É vedada a interferência estatal no funcionamento das cooperativas, que também não poderão ser submetidas a qualquer fiscalização do Poder Público.

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Q2244577

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244577 Direito Constitucional

Sobre a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, o sigilo de comunicação e a vedação de provas ilícitas, assinale a alternativa incorreta:

A

É ilícita a gravação feita por um dos interlocutores de conversa telefônica, mesmo em legítima defesa, por afrontar a inviolabilidade da intimidade do outro interlocutor, que desconheça a gravação.

B

A proteção aos dados bancários configura manifestação do direito à intimidade e ao sigilo de dados.

C

A interceptação telefônica por ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, hoje regulamentada por Lei, encontra abrigo no ordenamento jurídico nacional.

D

A interceptação telefônica para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, antes de sua regulamentação pela Lei Federal n. 9.296/1996, consistia em prova ilícita.

E

A prova ilícita, obtida por escuta telefônica, não sendo a única produzida, não enseja desprezarem-se as demais que, por ela não contaminadas e dela não decorrentes, formam o conjunto probatório da autoria e materialidade do delito.

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Q2244575

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244575 Direito Constitucional

A respeito da liberdade de manifestação do pensamento, assinale a alternativa correta:

A

O direito à liberdade de manifestação do pensamento é absoluto, não sendo acolhido, na Constituição Federal, o direito de resposta.

B

O direito à manifestação do pensamento inclui seu exercício livremente no anonimato.

C

O direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal.

D

Desde que não se reverta na materialização de crime, a incitação à prática de ilicitude penal está protegida pelo direito à liberdade de manifestação do pensamento.

E

Como é relativo o direito à liberdade de manifestação do pensamento, a publicação de veículo impresso de comunicação, a depender de seu conteúdo, pode se sujeitar a licença prévia de autoridade.

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Q2244573

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244573 Direito Constitucional

Sobre o direito de igualdade, assinale a alternativa incorreta:

A

O princípio da igualdade assenta-se na regra geral de tratamento igual a situações iguais e tratamento desigual a situações desiguais.

B

O princípio da igualdade perante a lei dirige-se não somente aos cidadãos e aplicadores da Lei, mas também ao legislador, que a ele deve obediência no encargo de elaborar leis.

C

A vedação do critério de admissão em cargos públicos por motivo de idade é absoluta e não comporta exceções, por decorrer diretamente do princípio da igualdade.

D

A norma que estabelece a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações deve ser interpretada nos termos da Constituição, pois a própria Carta Política estabelece normas que os tratam distintamente.

E

Ao proibir distinções de origem, cor e raça perante a lei, a Constituição repudiou de forma abrangente os mais diversos preconceitos.

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Q2244571

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244571 Direito Constitucional

A inviolabilidade do direito à vida e à liberdade está prevista no caput do art. 5º da Constituição Federal. Sobre ela, assinale a alternativa incorreta:

A

O direito à vida compreende não somente o direito à existência, mas também à integridade física e moral.

B

A tortura configura crime que afronta o direito à vida.

C

A Constituição Federal assegura a liberdade de agir como princípio, ao estatuir que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

D

A liberdade é protegida na Constituição Federal sob diversas formas, como, por exemplo, a liberdade da pessoa física, de pensamento, de expressão coletiva, de ação profissional e de conteúdo econômico e social.

E

A liberdade contempla o direito de locomoção no território nacional, a qualquer tempo, sem necessidade de autorização.

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Q2244569

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244569 Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta sobre os direitos e garantias fundamentais:

A

Os direitos fundamentais não se revestem de caráter absoluto, pois o princípio de convivência das liberdades pode legitimar, excepcionalmente, a adoção de medidas restritivas, respeitados os termos da própria Constituição.

B

A relativização dos direitos e garantias fundamentais decorre da inaplicabilidade imediata dos mesmos, visto que sua efetivação depende, em regra, de regulamentação que equilibre os princípios constitucionais.

C

No rol de direitos fundamentais, há aqueles que são comumente de pessoas jurídicas, como o direito à propriedade das marcas, aos nomes das empresas e a outros signos distintivos.

D

As garantias constitucionais em conjunto caracterizam-se como imposições, positivas ou negativas, aos órgãos do Poder Público, limitativas de sua conduta, para assegurar a observância ou a reintegração dos direitos fundamentais.

E

Consideram-se irrenunciáveis os direitos fundamentais: alguns deles podem até não ser exercidos, mas não se admite sejam renunciados.

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Q2244567

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244567 Direito Constitucional

Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

A

os direitos e garantias fundamentais estão taxativamente previstos na Constituição Federal de 1988, excluindo-se quaisquer outros que nela não estejam expressamente mencionados.

B

as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

C

os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

D

os direitos e garantias fundamentais aplicam-se exclusivamente aos brasileiros residentes no país.

E

o direito à inviolabilidade da propriedade não está entre os previstos no art. 5º da Constituição, que apenas se refere à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança.

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Q2244565

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244565 Geografia

As diversas formas de integração econômica representam graus variáveis de integração. Dentro dessa perspectiva, existe uma classificação de formas de integração que já é considerada clássica. Sobre esta questão, analise as afirmativas que se seguem.
1. Em uma Área de Livre-Comércio ficam abolidas as tarifas alfandegárias entre os países participantes. 2. A consolidação de uma União Aduaneira suprime a discriminação dos movimentos de mercadorias dentro da União. 3. Em um Mercado Comum ocorre a abolição das restrições comerciais e movimentos de fatores. 4. Uma União Econômica combina a supressão das restrições aos movimentos de mercadorias e de fatores com a harmonização das políticas econômica, monetária, fiscal e social.

Estão corretas:

A

1 e 3, apenas.

B

1 e 2, apenas.

C

2 e 3, apenas.

D

1, 3 e 4, apenas.

E

1, 2, 3 e 4.

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Q2244563

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244563 Geografia

Relacione os textos 1, 2 e 3 aos respectivos blocos econômicos abaixo apresentados.

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Blocos econômicos:

( )União Européia

( )Mercosul

( )Nafta

A seqüência correta de cima para baixo é:

A

2, 3 e 1.

B

2, 1 e 3.

C

3, 1 e 2.

D

1, 3 e 2.

E

3, 2 e 1.

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Q2244561

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244561 Geografia

O elevado crescimento das metrópoles regionais e nacionais no Brasil formou um conjunto de cidades contíguas, constituindo-se numa grande área urbana. Sobre este assunto, analise o mapa e as afirmativas a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

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Está (ão) correta (s):

A

1, apenas.

B

1 e 2, apenas.

C

1 e 3, apenas.

D

2 e 3, apenas.

E

1, 2 e 3.

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Q2244559

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244559 Geografia

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De acordo com o mapa acima, é correto afirmar que:

A

se trata das mesorregiões pernambucanas, identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística como uma sucessão de diferentes paisagens e formas de uso do solo.

B

corresponde às cinco microrregiões geográficas de Pernambuco, marcadas por uma intensa diversificação espacial e diferentes processos de povoamento.

C

as cinco divisões apresentadas referem-se ao conjunto de microrregiões do Estado de Pernambuco cuja identificação é caracterizada pela diversidade natural de suas paisagens.

D

a microrregião geográfica do São Francisco corresponde ao Sertão Setentrional de clima semi-árido e alta densidade demográfica.

E

a microrregião do Agreste Pernambucano é dividida em seis mesorregiões, sendo o Vale do Ipojuca e o Alto Capibaribe os seus mais importantes centros urbanos.

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Q2244557

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244557 Geografia

Figura no Estado de Pernambuco como o maior centro produtor de mangas do Brasil, respondendo pela maior parte das exportações dessa fruta, destinada ao mercado mundial a exemplo dos Estados Unidos, da Europa e do Japão. Sobre este assunto, identifique a área onde ocorre a produção da manga.

A

Mesorregião da Mata Pernambucana.

B

Sertão do Submédio São Francisco.

C

Microrregião do Vale do Ipojuca.

D

Microrregião do Médio Capibaribe.

E

Microrregião da Mata Meridional Pernambucana.

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Q2244556

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244556 Geografia

Considere a tabela apresentada a seguir.

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Os dados da tabela referem-se ao ranking do Produto Interno Bruto no Estado de Pernambuco, no ano de 2003. Considerando as características dos municípios, assinale a alternativa incorreta.

A

Petrolina mantém a primeira posição entre os municípios do interior do Estado em decorrência do seu grande desenvolvimento na fruticultura irrigada.

B

Beneficiado pelo Complexo Industrial Portuário de Suape, o Município de Ipojuca, na região metropolitana, mantém a quarta posição no PIB estadual.

C

O Município do Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana, é a segunda maior economia do Estado, destacando-se nos setores de química, bebidas, plástico e metalurgia.

D

Apesar de não constar da tabela, Fernando de Noronha apresenta uma atividade econômica de grande peso no setor de turismo, possuindo um dos maiores PIBs do Estado de Pernambuco.

E

Concentrando uma considerável parte da construção civil e da indústria da transformação diversificada, Recife continua se destacando nos setores financeiro, comunicações e comércio.

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Q2244554

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244554 Geografia

O texto e a figura, apresentados a seguir, compreendem uma das principais peculiaridades da conjuntura climática local da região Nordeste do Brasil.
“Entre a costa úmida e o Sertão semi-árido, o Agreste subúmido interpõe-se, em princípio, como um faixa de transição gradual. Muitas vezes, contudo, se estabelece bruscamente contíguo à Zona da Mata por efeitos de subexposição aos fluxos úmidos de leste”.
(SOBRINHO, Vasconcelos. As regiões naturais do Nordeste, o meio e a civilização. Recife, 2005).
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Esse fenômeno ocorre quando

A

uma corrente de ar vai de encontro a um obstáculo topográfico transversalmente oposto ao fluxo é forçada a elevar-se e em conseqüência resfria-se.

B

o fluxo de ar seco acarreta a formação de nuvens provocando precipitações abundantes na vertente a barlavento constituída de grandes altitudes.

C

o ar está mais aquecido a barlavento pelo calor gerado pela condensação chegando à base da vertente a sotavento com temperatura inferior.

D

a umidade relativa do ar é inferior a barlavento atingindo o ponto de saturação a sotavento e provocando alta precipitação em sua base.

E

uma corrente de ar seco é forçada a elevar-se a barlavento diminuindo a formação de nuvens em conseqüência do seu aquecimento.

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Q2244550

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244550 Geografia

Leia e analise o texto a seguir.
“Ao longo do século, mas, sobretudo nos períodos mais recentes, o processo brasileiro de urbanização revela uma crescente associação com o da pobreza, cujo locus passa a ser, cada vez mais, a cidade, sobretudo a grande cidade. O campo brasileiro moderno repele os pobres, e os trabalhadores da agricultura capitalizada vivem cada vez mais nos espaços urbanos. A indústria se desenvolve com a criação de pequeno número de empregos e o terciário associa formas modernas a formas primitivas que remuneram mal e não garantem a ocupação.” SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo, HUCITEC, 1993.
Sobre o assunto tratado no texto, é incorreto afirmar que:

A

com o processo brasileiro de urbanização a economia não foi capaz de absorver toda a mão-de-obra disponível, tendo como conseqüência o empobrecimento de parte da população.

B

a partir das décadas de 1940 e 1950, quando começaram a ser instaladas as indústrias de base no país, acentuou-se o número de migrantes para as cidades.

C

a mecanização das lavouras e o aumento da concentração fundiária no Brasil também foram responsáveis pela expulsão da população do campo para as cidades brasileiras.

D

o processo de urbanização no Brasil ampliou a oferta de empregos nas cidades, porém o número de vagas não cresce na mesma proporção que a população urbana.

E

uma considerável parcela da população economicamente ativa está desempregada no Brasil provocando, dessa forma, o crescimento do setor formal da economia, como por exemplo os ambulantes, diaristas e vendedores.

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Q2244548

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244548 Geografia

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Fonte: IBGE. Taxas brutas de natalidade.

De acordo com o gráfico, acima, o Brasil vem apresentando uma considerável queda no índice de natalidade brasileira, fato que produz uma redução no crescimento demográfico. Sobre este assunto, analise as proposições a seguir.

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Está (ão) correta (s):

A

1, apenas.

B

1 e 2, apenas.

C

1 e 3, apenas.

D

2 e 3, apenas.

E

1,2 e 3.

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Q2244546

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE Prova: IPAD - 2006 - CBM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q2244546 Geografia

Sobre a globalização, pode-se afirmar que:

A

garante igualdade de acesso aos meios de comunicação.

B

defende o Estado como regulador da sociedade e da economia.

C

favorece e estimula o crescimento de empresas nacionais.

D

desenvolve a tecnologia de maneira equivalente em todos os países.

E

difunde informações com rapidez, mas mantém a desigualdade social.

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