Questões de Concurso Para tst

Uma empresa adota o método da média ponderada móvel para avaliação do estoque do único produto que comercializa e não incide qualquer tributo na compra e na venda. Em 02/01/2016, o estoque era composto de 400 unidades registradas pelo valor de R$ 400.000,00. As transações relacionadas com a compra e venda do produto no ano de 2016 são apresentadas abaixo, em ordem cronológica:

O saldo da conta de estoque evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2016 foi, em reais,

A Demonstração do Resultado do ano de 2015 da empresa de ventiladores Bons Ventos S.A. é apresentada abaixo:

Os saldos de algumas contas constantes dos Balanços Patrimoniais da empresa, em 31/12/2014 e 31/12/2015 são:

Sabendo que as despesas financeiras contabilizadas no resultado de 2015 não foram pagas, o valor correspondente ao Caixa das Atividades Operacionais gerado pela empresa no ano de 2015 foi, em reais,

A empresa Enfeites de Natal S.A. realizou, em 31/12/2015, as seguintes vendas de mercadorias:

− Vendas à vista no valor de R$ 1.500.000,00.

− Vendas a prazo no valor de R$ 1.650.000,00, para ser recebido em 31/12/2016.

Na data da venda, a taxa de juros que estava sendo praticada pela empresa nas vendas a prazo era 10% ao ano.

A empresa deveria reconhecer, exclusivamente em relação às vendas efetuadas em 31/12/2015, receita de vendas no valor, em R$, de

A conta Aplicações Financeiras apresentava a seguinte composição no Balanço Patrimonial de uma empresa, publicado em 31/12/2015:

Os títulos mantidos até o vencimento remuneram à taxa de juros de 10% ao ano, enquanto os títulos destinados para venda imediata remuneram à taxa de juros de 8% ao ano. Os valores justos destes títulos, em 31/12/2016, eram os seguintes:

O valor total que afetou o resultado da empresa em 2016, decorrente das duas aplicações foi, em reais,

Em 31/01/2016, o valor registrado no Patrimônio Líquido da empresa Refrigerantes Adocicados S.A. era R$ 90.000.000,00. Nesta data, a empresa Todas Bebidas S.A. adquiriu 70% das ações com direito a voto da Refrigerantes Adocicados S.A. e passou a controlá-la. O preço pago pela aquisição foi R$ 65.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Refrigerantes Adocicados S.A. era, nesta mesma data, R$ 100.000.000,00. A diferença entre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis e o Patrimônio Líquido registrado da empresa Refrigerantes Adocicados S.A. é decorrente da avaliação a valor justo de um terreno registrado no Balanço Patrimonial da empresa.

Sabendo-se que no ano de 2016 a empresa Refrigerantes Adocicados S.A. apurou lucro líquido de R$ 10.000.000,00, o efeito total evidenciado no resultado de 2016 da empresa Todas Bebidas S.A., decorrente exclusivamente da aquisição da participação societária foi, em reais,

Um empréstimo no valor de R$ 5.000.000,00 foi obtido à taxa de juros compostos de 1,4% ao mês para ser liquidado em uma única parcela no final de 15 meses. A data de obtenção do empréstimo foi 01/12/2016 e nesta mesma data a empresa pagou despesas relacionadas com o contrato (custos de transação) no valor de R$ 300.000,00. Sabendo-se que a taxa de custo efetivo da operação era 1,82% ao mês, o valor evidenciado na demonstração do resultado de 2016, correspondente exclusivamente ao empréstimo obtido foi, em reais,

Uma máquina foi adquirida em 30/06/2013 pelo valor de R$ 17.700.000,00, o qual foi pago após 18 meses da data da aquisição. A taxa de juros implícita na compra foi 0,924% ao mês que corresponde a 18% no prazo concedido pelo vendedor da máquina. A empresa definiu a vida útil da máquina em 10 anos de utilização e calcula a despesa de depreciação em função do tempo decorrido. No início do prazo de utilização da máquina a empresa identificou que o valor residual estimado para sua venda no final da vida útil seria R$ 3.000.000,00. No início do ano de 2016 a empresa identificou que o valor residual no final da vida útil foi reduzido para R$ 1.500.000,00. Sabendo-se que não houve necessidade de redução do valor contábil da máquina e que a vida útil da mesma para fins fiscais é definida em 8 anos, o valor contábil evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2016 para esta máquina foi, em reais,

A empresa Só Rodovias S.A. ganhou a concessão para administrar uma rodovia federal e pagou pelo direito de exploração da atividade o valor de R$ 90.000.000,00. O prazo da concessão é 30 anos e, no final do prazo do contrato, o governo reassume a administração da rodovia. A concessão iniciou-se em 01/01/2015 e no final de 2016 a Só Rodovias S.A. identificou que o valor em uso da concessão havia sofrido uma grande redução, pois a quantidade de usuários da rodovia estava bem abaixo do que havia sido projetado quando a concessão foi adquirida. Em 31/12/2016 a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável (teste de impairment) e o valor em uso calculado para a concessão foi R$75.000.000,00.

Na demonstração do resultado do ano de 2016 a empresa deveria

Uma empresa adquiriu à vista, em 30/11/2016, mercadorias pelo valor total de R$ 10.000.000,00, sendo que neste valor estavam incluídos os seguintes impostos:

− R$ 1.000.000,00 de impostos não recuperáveis.

− R$ 1.200.000,00 de impostos que são compensados com os impostos incidentes no momento da venda das mercadorias.

No mês de dezembro de 2016 a empresa vendeu 80% das mercadorias que foram adquiridas em 30/11/2016 pelo valor bruto de R$ 9.400.000,00, sendo que os impostos incidentes sobre estas vendas totalizaram R$ 940.000,00. O valor das despesas com frete para a entrega das vendas efetuadas foi R$ 60.000,00. Sabendo-se que não havia saldo de estoque de mercadorias antes da compra de 30/11/2016, o Resultado Bruto com Mercadorias apurado pela empresa no ano de 2016, exclusivamente relacionado com as vendas aqui apresentadas, foi, em reais,

O Balanço Patrimonial da empresa Petróleos Profundos S.A. apresentava, em 31/12/2014, a conta de registro de provisões com o saldo de R$ 800.000,00 e a seguinte composição:

Em 2015, uma decisão judicial fez com que o valor correspondente ao processo trabalhista fosse revisado para R$ 400.000,00. Um novo processo cível foi movido contra a empresa no mesmo ano e, no final de 2015, foram reavaliadas também as situações dos demais processos. As seguintes informações estavam disponíveis em 31/12/2015:

O efeito líquido causado na Demonstração do Resultado de 2015 da empresa Petróleos Profundos S.A., relacionado às provisões apresentadas foi, em reais,

No que se refere aos atos administrativos vinculados e discricionários, a motivação dos atos administrativos é inafastável

De acordo com a Lei n° 8.112/1990, o ingresso no serviço público dá-se mediante concurso público e a investidura no cargo público ocorre com a posse. Dessa forma, considerando as formas de provimento de cargo público, a posse

Em uma determinada diligência, um oficial de justiça certificou fatos inverídicos, atestando não ter localizado, para citação, os réus de uma determinada ação. Posteriormente o Ministério Público apurou que referido servidor público recebeu vantagem em pecúnia para essa conduta, que foi repetida pelo menos duas vezes, retardando o trâmite do processo. Em razão disso

A invalidação de um contrato administrativo pode acarretar distintas consequências em relação às partes da relação jurídica, tais como

Aprovar e emendar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e julgar os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência são atos de competência do

Com relação à distribuição dos processos no Tribunal Superior do Trabalho,

De acordo com o regimento interno do TST, “o Ministro que, por dois anos consecutivos, afastar-se, ao todo, por seis meses ou mais, para tratamento de saúde, ao requerer nova licença para igual fim, dentro de dois anos, deverá submeter-se a exame por junta médica para verificação de invalidez, na Coordenadoria de Saúde do Tribunal”. Neste caso, a junta médica competente para esse exame será indicada pelo

Com relação à substituição de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, considere:

I. Nas ausências temporárias, por período superior a trinta dias, e nos afastamentos definitivos, os Ministros serão substituídos por Desembargador do Trabalho, escolhido pelo Órgão Especial, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.

II. O Desembargador do Trabalho convocado para substituir Ministro do Tribunal Superior do Trabalho atuará acumulando as funções, e não de forma exclusiva em Turma da Corte.

III. Excepcionalmente, poderá o Tribunal Superior do Trabalho convocar Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, em suas Turmas.

IV. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho poderá, em caso de urgência, e quando inviável a imediata reunião do Órgão Especial, ad referendum deste, convocar Desembargador do Trabalho, para a substituição de Ministro afastado.

Está correto o que consta APENAS em

Prevê o Regimento Interno que “caberá ação rescisória dos acórdãos prolatados pelo Tribunal, no prazo e nas hipóteses previstas na legislação processual aplicável, observadas, para o julgamento, as regras alusivas à competência dos Órgãos judicantes da Corte”. A ação rescisória

A antiguidade dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho − TST, para efeitos legais e regimentais, é regulada por determinados critérios previamente previstos no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de forma sucessiva. Neste caso, quando houver empate nestes critérios estipulados sucessivamente, o critério de desempate será